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INVESTIGAÇÃO
Outras 24 pessoas foram presas em três Estados e no DF; dados sobre os gastos federais eram adulterados
PF prende ex-senador por fraude em licitação
JAIRO MARQUES
DA AGÊNCIA FOLHA
MARACIMONI OLIVEIRA
FREE-LANCE PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM MACAPÁ
Um ex-senador da República,
um suplente de senador (que assumiria o cargo em janeiro), empreiteiros e ocupantes de cargos
públicos foram presos ontem em
uma megaoperação da Polícia Federal. Deflagrada no Amapá, Pará, Brasília e Minas, a ação foi chamada de Operação Pororoca.
Desde as 7h de ontem, 150 agentes federais começaram a cumprir
30 mandados de prisão de pessoas que, segundo as investigações da PF, estão envolvidas em
fraudes em processos de licitação
de obras tocadas com recursos federais no Amapá. A polícia também cumpria 35 mandados de
busca e apreensão em casas de autoridades públicas e empresas.
Um dos principais focos de irregularidades são as obras de revitalização do porto de Santana, a 20
km de Macapá, com orçamento
de cerca de R$ 70 milhões, iniciadas no começo de 2002.
As obras são alvo de investigação do TCU (Tribunal de Contas
da União), que, em agosto, enviou
à Câmara dos Deputados documento em que aponta "indícios
de irregularidades graves".
De acordo com o delegado Tardelli Cerqueira Boaventura, da PF
no Amapá, as apurações também
chegaram em desvios e superfaturamento na área da saúde pública.
Foram constatadas irregularidades nas obras dos hospitais do
Câncer e das Especialidades, em
Macapá, e na compra de soro para
rede estadual de saúde, no valor
de R$ 400 mil. O volume total de
recursos envolvidos nas fraudes,
que começaram em 1998, é de cerca de R$ 103 milhões.
Entre os 25 indiciados presos estão o ex-senador Sebastião Rocha
(PDT) -candidato derrotado à
Prefeitura de Macapá e ex-secretário estadual da Saúde-, o suplente de senador Fernando de
Souza Flexa Ribeiro (PSDB), o secretário municipal de Obras de
Macapá, Giovanni Colleman, a
secretária municipal de Obras de
Santana, Sirllei Cunha, e oito empresários da construção civil.
Segundo relato da PF, o esquema envolvia ainda três lobistas
que atuavam no Congresso e funcionários do Ministério da Educação, que adulteravam dados do
Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) a troco de
propinas de R$ 10 mil a R$ 15 mil,
para que prefeituras inadimplentes pudessem receber recursos.
Uma parte das investigações indicou, por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, que
o empresário Luiz Eduardo Pinheiro, dono da Método Norte
Engenharia, conseguia -por lobistas presos- liberação de recursos para obras de 53 prefeituras e um governo de Estado.
O empresário também tinha
contatos com funcionários do
MEC, presos ontem, que "ajustavam" a situação dos municípios
no Siafi. O sistema permitia, depois de adulterado, que um município com débitos ficasse até dez
dias adimplente com a União.
Depois de liberados os recursos,
era sempre a empreiteira de Pinheiro, articulada com outras três
empresas meramente para dar
uma fachada de legitimidade ao
esquema, que levava as licitações.
As pessoas presas, todas temporariamente, foram indiciadas por
crimes como peculato, formação
de quadrilha, corrupção ativa e
passiva e tráfico de influência.
O nome da operação, Pororoca,
segundo o delegado Boaventura,
vem de "limpeza da sujeira".
A PF pediu à Justiça o seqüestro
dos bens de todos os envolvidos
para garantir futuro ressarcimento aos cofres públicos.
Colaboraram TIAGO ORNAGHI, da
Agência Folha, e IURI DANTAS, da Sucursal de Brasília
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