São Paulo, Domingo, 05 de Dezembro de 1999


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Empréstimo seria descartado em cálculo contábil, diz economista

da Reportagem Local

O economista Roberto Macedo disse à Folha que não é possível somar os valores dos empréstimos com os abatimentos de impostos para verificar a vantagem das empresas ou a perda do governo com os benefícios. "Fluxo e estoque não são aditivos", afirma o economista.
Esta reportagem não tem por objetivo verificar o lucro para as empresas ou prejuízos para o governo com as operações, mas apenas averiguar a diferença entre o dinheiro que saiu das empresas para comprar as estatais e o dinheiro que saiu do governo (ou deixará de entrar) em direção aos vencedores dos leilões de privatização.
Para Macedo, uma análise contábil para verificar o "benefício líquido" das empresas precisaria levar em consideração apenas o subsídio embutido nos financiamentos. "Um matemático poderia calcular esse valor", afirma.
A assessoria de imprensa do BNDES não forneceu à Folha as informações necessárias para fazer esse cálculo contábil, apesar de elas terem sido prometidas.
O economista afirma que "se o governo recebeu os títulos públicos pelo valor de face, houve benefício às empresas". Mas, para ele, o benefício está na diferença entre o valor de face e o valor de mercado dos títulos.
Ele diz que as empresas que compraram as estatais tinham por objetivo "capitalizar em cima da ineficiência do governo" e que essa meta está sendo alcançada.
Ele ressalta, porém, que a idéia do programa de privatizações era reduzir a dívida pública e que o governo "saiu com uma dívida maior".

Pressa
Já o economista Paulo Nogueira Batista Júnior afirma que o governo fez muitas concessões no processo de privatização, com o objetivo de "fazer caixa".
"Está por ser feita uma avaliação de conjunto do programa de privatizações dos anos 90. Talvez elas se revelem muito menos atraentes do que se julgava", diz.
Para ele, o Plano Real abriu desequilíbrios muito grandes nas contas internas e externas e "o governo deu prioridade nas vendas para fazer caixa".
Batista Júnior diz que o processo de privatização foi "feito sob pressão, sob forma de tapar buraco" e "acabou se mostrando problemático". Ele aponta o regime de reajuste de preços e a falta de uma estrutura regulatória adequada como os maiores problemas do processo.
"À medida do tempo, a opinião passa a ser que o programa de privatizações foi mal conduzido", diz o economista.
O governo federal fez um dos maiores programas de privatização do mundo, com o objetivo de reduzir a dívida pública. "A dívida era de 30% do PIB no começo do governo Fernando Henrique Cardoso e é hoje de 50% do PIB, sendo que um dos objetivos declarados das privatizações era reduzir a dívida pública."
Em relação aos empréstimos concedidos nas privatizações, Batista Júnior afirma que "na ânsia de vender", muitas vezes o governo teve que oferecer financiamentos em condições desfavoráveis em relação ao mercado.
"Essa privatização é muito estranha porque um banco público tem que bancar. É uma privatizações chapa branca", afirma.
De acordo com o economista, os problemas nas privatizações e decorrentes do processo estão surgindo aos poucos.
O advogado Celso Bastos disse que, no contexto da economia globalizada, não há benefício nos empréstimos concedidos pelo BNDES para incentivar o processo de privatização.
"Os financiamentos poderiam ter sido contraídos no exterior. O BNDES não está na posição de investidor, mas de financiador", afirmou o advogado.



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