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Empréstimo seria descartado em
cálculo contábil, diz economista
da Reportagem Local
O economista Roberto Macedo
disse à Folha que não é possível
somar os valores dos empréstimos com os abatimentos de impostos para verificar a vantagem
das empresas ou a perda do governo com os benefícios. "Fluxo e
estoque não são aditivos", afirma
o economista.
Esta reportagem não tem por
objetivo verificar o lucro para as
empresas ou prejuízos para o governo com as operações, mas apenas averiguar a diferença entre o
dinheiro que saiu das empresas
para comprar as estatais e o dinheiro que saiu do governo (ou
deixará de entrar) em direção aos
vencedores dos leilões de privatização.
Para Macedo, uma análise contábil para verificar o "benefício líquido" das empresas precisaria
levar em consideração apenas o
subsídio embutido nos financiamentos. "Um matemático poderia calcular esse valor", afirma.
A assessoria de imprensa do
BNDES não forneceu à Folha as
informações necessárias para fazer esse cálculo contábil, apesar
de elas terem sido prometidas.
O economista afirma que "se o
governo recebeu os títulos públicos pelo valor de face, houve benefício às empresas". Mas, para
ele, o benefício está na diferença
entre o valor de face e o valor de
mercado dos títulos.
Ele diz que as empresas que
compraram as estatais tinham
por objetivo "capitalizar em cima
da ineficiência do governo" e que
essa meta está sendo alcançada.
Ele ressalta, porém, que a idéia
do programa de privatizações era
reduzir a dívida pública e que o
governo "saiu com uma dívida
maior".
Pressa
Já o economista Paulo Nogueira
Batista Júnior afirma que o governo fez muitas concessões no processo de privatização, com o objetivo de "fazer caixa".
"Está por ser feita uma avaliação de conjunto do programa de
privatizações dos anos 90. Talvez
elas se revelem muito menos
atraentes do que se julgava", diz.
Para ele, o Plano Real abriu desequilíbrios muito grandes nas
contas internas e externas e "o governo deu prioridade nas vendas
para fazer caixa".
Batista Júnior diz que o processo de privatização foi "feito sob
pressão, sob forma de tapar buraco" e "acabou se mostrando problemático". Ele aponta o regime
de reajuste de preços e a falta de
uma estrutura regulatória adequada como os maiores problemas do processo.
"À medida do tempo, a opinião
passa a ser que o programa de privatizações foi mal conduzido",
diz o economista.
O governo federal fez um dos
maiores programas de privatização do mundo, com o objetivo de
reduzir a dívida pública. "A dívida era de 30% do PIB no começo
do governo Fernando Henrique
Cardoso e é hoje de 50% do PIB,
sendo que um dos objetivos declarados das privatizações era reduzir a dívida pública."
Em relação aos empréstimos
concedidos nas privatizações, Batista Júnior afirma que "na ânsia
de vender", muitas vezes o governo teve que oferecer financiamentos em condições desfavoráveis
em relação ao mercado.
"Essa privatização é muito estranha porque um banco público
tem que bancar. É uma privatizações chapa branca", afirma.
De acordo com o economista,
os problemas nas privatizações e
decorrentes do processo estão
surgindo aos poucos.
O advogado Celso Bastos disse
que, no contexto da economia
globalizada, não há benefício nos
empréstimos concedidos pelo
BNDES para incentivar o processo de privatização.
"Os financiamentos poderiam
ter sido contraídos no exterior. O
BNDES não está na posição de investidor, mas de financiador",
afirmou o advogado.
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