da Sucursal de Brasília

O diretor-geral da Polícia Federal, Agílio Monteiro Filho, enviou anteontem ofício ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para montar operação de apreensão de máquinas caça-níqueis em todo o país.
A PF recebeu da Receita informação extra-oficial de que todas as máquinas do gênero existentes no país foram importadas por meio de fraude como equipamentos de diversão eletrônica e não de jogos de azar, proibidos no país.
A fraude consistiria em erro do tradutor juramentado responsável pela tradução do manual dos equipamentos para efeito de importação. A Receita teria um laudo atestando a suposta fraude.
A Folha pediu para falar sobre o assunto com o secretário da Receita, mas não obteve resposta.
O Ministério Público Federal calculou que tenham sido importadas cerca de 5.000 máquinas caça-níqueis, com a ajuda de mafiosos italianos e do Indesp (Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto), órgão do Ministério do Esporte e Turismo.
O chefe da Divisão de Polícia Fazendária da PF, Ivan Marques, disse que as máquinas podem ser apreendidas onde quer que estejam, se for comprovada a fraude. "Temos policiais em todos os Estados para apreender as máquinas importadas por fraude."
Sem a comprovação do crime na importação, Marques disse que a PF poderá atuar apenas em relação às máquinas instaladas em casas de bingos, cujo funcionamento é autorizado.
Segundo ele, as máquinas instaladas em bares, restaurantes e panificadoras terão de ser apreendidas pelas polícias estaduais.
Segundo os procuradores Luiz Francisco Souza e Guilherme Schelb, o Indesp desrespeitou o artigo 81 da lei 9.615, a Lei Pelé, ao permitir o funcionamento de caça-níqueis com a publicação de portaria que teria sido elaborada com a ajuda da máfia italiana. (ABNOR GONDIM)


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