DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A verba de gabinete dos deputados terá um aumento de 60% a partir de 1º de maio. A Mesa da Câmara aprovou o pagamento das despesas dos parlamentares nos Estados até o limite de R$ 7.000, mais R$ 5.000 para a contratação de um funcionário.
O aumento, decidido no início da noite de ontem, vai custar R$ 70 milhões ao ano e será coberto por um corte de R$ 156,8 milhões, segundo o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), o que representa uma economia de 10% no orçamento da Câmara.
Os deputados têm direito a R$ 20 mil para a contratação de até 16 funcionários. Com o aumento, passam a receber R$ 32 mil. Atualmente, os recursos não são manipulados pelos parlamentares. O pagamento dos servidores é feito diretamente pela Câmara.
A partir do próximo mês, os gastos com aluguel e manutenção dos escritórios nos Estados e com locomoção nas bases eleitorais serão pagos pela Câmara, mediante apresentação de notas fiscais, avalizadas pelo próprio parlamentar.
Hoje essas despesas são custeadas pelos deputados, que recebem até 19 salários anuais, quando há convocação extraordinária nos recessos. O salário dos deputados é de R$ 8.000.
O aumento foi aprovado após consulta aos líderes partidários e teve apoio inclusive da oposição. O terceiro-secretário da Mesa, Paulo Rocha (PT-PA), foi um dos que sugeriram o aumento.
Aécio Neves defendia um aumento de R$ 10 mil, mas o primeiro-secretário Severino Cavalcanti (PPB-PE) queria mais R$ 25 mil.
"Isso vai dar independência ao parlamentar para exercer seu mandato", disse Aécio. O aumento foi uma das promessas de campanha dos candidatos a presidente da Casa.
O ex-presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP) também aumentou a verba de gabinete dos deputados. Era R$ 10 mil e passou para R$ 20 mil, quando o peemedebista presidiu a Câmara pela primeira vez (1997/99).
O corte de despesas aprovado pela Mesa vai atingir as áreas de pessoal, serviços gerais e publicações e eventos. Do corte, R$ 16,3 milhões sairão da suspensão de obras e aquisições e da redução de 15% no valor total do contratos com empresas prestadoras de serviços à Câmara. A economia com cortes nas publicações e nos eventos será de R$ 2,8 milhões.
O remanejamento do dinheiro dessas áreas precisa ser aprovado pelo Congresso, porque vai mudar a destinação prevista no Orçamento da União. O projeto para remanejar os recursos foi negociado com o governo por Aécio.


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