DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diante de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, atacou e cobrou ontem resultados do governo durante a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal.
Referindo-se à política econômica, disse: "A exemplo de toda a nação, entendemos que é preciso mais ousadia e determinação no encaminhamento das mudanças. Não cremos que a ortodoxia em curso nos levará às transformações pretendidas pela sociedade".
Lula não discursou, mas foi defendido por Vidigal, que disse que o homem público só está isento de críticas quando não faz nada.
O ministro citou William Shakespeare e a frase "se não queres ser vítima da calúnia, não digas nada, não faças nada, sejas absolutamente nada". E acrescentou: "Esse é, presidente, o risco que se corre na vida pública quando se quer fazer as coisas bem feitas, bem longe da mediocridade."
Para Busato, Lula foi vitorioso nas eleições porque a população brasileira queria mudanças, mas elas não estariam ocorrendo por causa de interesses contrariados de "segmentos reacionários".
Vidigal substituiu Nilson Naves na presidência do STJ. Salvio de Figueiredo tornou-se o vice. Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e oito governadores estavam presentes.
Essa não é a primeira vez que um presidente da República comparece a uma posse de tribunal, que se transforma em ato de protesto contra o governo. O próprio Lula, na posse do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, em junho de 2003, ouviu calado o ministro conclamar mobilização dos juízes contra a reforma da Previdência.
Em 2001, Fernando Henrique Cardoso assistiu a duro discurso do ex-presidente da OAB Rubens Approbato, que criticou o abuso na edição de medidas provisórias, na posse de Marco Aurélio de Mello na presidência do STF. Ciente desse risco, Vidigal comprometeu-se a sair em defesa de Lula caso viessem críticas da OAB.
O novo presidente do STJ também defendeu o papel "conciliador" do Poder Judiciário e criticou a morosidade da Justiça.
Minutos após a posse de Vidigal, Corrêa protestou contra o tom conciliador do discurso do colega. "Harmonização e convivência pacífica sempre foram o nosso propósito. Falar nisso neste momento é muito fácil. Eu queria ver [ele] falar isso na hora em que o governo queria dizer que não havia integralidade nem paridade [da aposentadoria] para ninguém", disse o ministro a presidentes de tribunais de justiça.
Corrêa referia-se à sua própria posse, quando Lula o viu conclamar mobilização dos juízes para impedir a perda do direito à aposentadoria integral e à paridade de reajuste entre ativos e inativos.
"Agora é fácil dizer "vamos harmonizar, é preciso harmonizar". Por quê? Porque já limpamos o caminho para que possam passar." Na época da posse de Corrêa, os juízes desistiram de greve após acordo que preservou a aposentadoria integral e a paridade.
Em 9 de maio, o ministro será substituído por Nelson Jobim na presidência do STF, porque completará 70 anos e se aposentará.
(SILVANA DE FREITAS E IURI DANTAS)


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