JAIRO MARQUES
DA AGÊNCIA FOLHA

O governador de Roraima, Flamarion Portela (que se afastou do PT), foi denunciado formalmente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), na última sexta-feira, pela Procuradoria Geral da República por crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele é acusado de participação no chamado "escândalo dos gafanhotos", esquema que pode ter desviado até R$ 230 milhões dos cofres públicos.
A fraude consistia na utilização de funcionários fantasmas (os gafanhotos), que "comiam" a folha de pagamento para enriquecer pelo menos 30 autoridades roraimenses. Cerca de 5.000 pessoas eram "laranjas" do esquema, segundo a Polícia Federal.
Com base em depoimentos e documentos enviados no final de 2003 a Brasília pelo Ministério Público Federal de Roraima, que os considera provas contra o governador, a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques entendeu que cabe a abertura de ação.
Agora, o STJ, que tem a competência para processar governador de Estado, precisa de autorização da Assembléia Legislativa de Roraima para abrir ação penal contra Flamarion. Seis dos atuais 24 parlamentares do Estado também são investigados por participação no esquema dos gafanhotos.
Segundo as apurações realizadas por uma força-tarefa, o governador sabia da existência de uma fraude na folha de pagamentos do Estado e ampliou os valores do suposto golpe em plena campanha eleitoral, em 2002.
"A denúncia foi uma decorrência lógica das provas que foram apresentadas", declarou o procurador da República Darlan Airton Dias, um dos que trabalharam nas investigações. Além do caso gafanhoto, Flamarion enfrenta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma ação por abuso do poder econômico supostamente cometido durante a campanha de sua reeleição, em 2002. Se condenado, ele pode ter o mandato cassado.
O PT deve decidir até o final do mês se mantém o governador entre seus membros. Flamarion se afastou da sigla em dezembro de 2003 "em nome da transparência". Ontem, o governador não quis se pronunciar sobre o caso e limitou-se a dizer que é inocente.
Neudo Campos, ex-governador de Roraima, considerado pelo Ministério Público Federal o "mentor" do escândalo dos gafanhotos, já está respondendo à ação na Justiça. Indiciado em 22 inquéritos como líder de quadrilha, Campos tenta conseguir no STJ o direito de não ser julgado pela Justiça Federal de Roraima. Ela alega ter direito a foro privilegiado, assim como Flamarion.
Provisoriamente, as ações contra Campos estão paradas à espera de decisão final sobre a competência processual. Ele nega todas as acusações e afirma que irá provar sua inocência na Justiça.


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