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São Paulo, terça-feira, 06 de maio de 2003
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OFENSIVA Greenhalgh aceita reduzir prazo de análise de propostas na comissão Dirceu enquadra petistas para acelerar as reformas
RANIER BRAGON DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo federal conseguiu superar a primeira divergência dentro da base aliada para o trâmite das reformas tributária e previdenciária e definiu um prazo entre 25 e 30 dias para analisá-las na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para fechar o acordo, o governo pressionou o presidente da CCJ, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que queria 45 dias, e fez com que ele mudasse de idéia. As reformas chegam hoje na CCJ da Câmara dos Deputados. Greenhalgh recebe as duas emendas das mãos do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), às 15h. O presidente da CCJ defendia o prazo de análise pela CCJ de até 45 dias para permitir vários debates e audiências públicas com especialistas. "Para o regimento [interno da Câmara], cinco sessões [ordinárias] são suficientes, para o debate político, não", afirmou Greenhalgh durante a manhã. À tarde, o deputado, amenizou a posição após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, homem forte da articulação política do Planalto, e com a liderança governista no Congresso. "Em até 30 dias, os dois pareceres [da Comissão] estarão prontos", afirmou. A Folha apurou que Greenhalgh deve aceitar abrir mão das audiências públicas que pretendia fazer como forma de agilizar o processo. Os 45 dias de prazo confrontavam-se com a posição da maioria da liderança do governo no Congresso, que quer ver os textos aprovados na CCJ em mais ou menos 20 dias. Dirceu disse, na semana passada, acreditar que a aprovação na Câmara ocorra até outubro. "Não podemos ir tão depressa para não pisarmos na Constituição nem tão devagar para que pareça ao povo que as reformas vão terminar em pizza", disse Greenhalgh ontem após a reunião. Depois da CCJ, os projetos são analisados ainda por comissões especiais por pelo menos 40 sessões ordinárias antes de ir a plenário, onde têm que ser aprovados em dois turnos. "Tanto para a reforma tributária quanto para a reforma previdenciária, há um debate muito intenso sobre o caráter legal, sobre os aspectos das reformas. (...) Vamos buscar um meio-termo, nem as cinco sessões, que é, realmente, muito pouco, nem os 45 dias, que é muito extenso", afirmou João Paulo. Além da questão do prazo, o governo começa a se articular também para não ter sustos logo na primeira etapa. Um dos principais pontos é a questão da cobrança dos servidores inativos presente na reforma previdenciária. Em tese, caso a CCJ considere a cobrança inconstitucional, pode votar pela sua supressão. A comissão é composta por 57 deputados, sendo que os partidos da base aliada somam 28 e a oposição e os que se declaram independentes (PMDB, PP e Prona) chegam a 29. Além disso, há a forte possibilidade de representantes de partidos da base se posicionarem contra a cobrança, como é o caso do PDT, do PCdoB e do próprio PT -que tem o "radical" João Fontes (CE) como membro titular da comissão. Como forma de iniciar o corpo-a-corpo para evitar surpresas, os líderes do governo se encontram amanhã em Brasília com os quatro governadores do PSB para discutir as reformas. A idéia é fazer reuniões semelhantes a essa com todos os governadores dos partidos aliados. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: PT usa programa estadual para defender governo Índice |
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