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São Paulo, sexta-feira, 06 de junho de 2003

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NEO-ALIADOS

Em almoço com o presidente, peemedebistas atacam divergências entre líderes de Lula na Câmara e no Senado

PMDB critica ação do governo no Congresso

RAYMUNDO COSTA
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os dirigentes peemedebistas criticaram ontem, durante almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as posições divergentes do governo na Câmara e no Senado, o que tem levado as duas Casas a uma situação de conflito. Lula pediu para o ministro José Dirceu (Casa Civil) comandar uma ação articulada do governo.
O assunto foi abordado pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que citou o caso da CPI do Banestado, arquivada na semana passada no Senado ereaberta ontem na Câmara. NoSenado, o fim da CPI teve o aval do governo. Na Câmara, a decisão de instalá-la na próxima semana teve a aprovação do presidente João Paulo Cunha (PT-SP).
Calheiros citou ainda a votação da MP do Refis, aprovada na Câmara por um acordo firmado com o Planalto e mais tarde modificada no Senado também com a aprovação do líder Aloizio Mercadante (PT-SP). De volta à Câmara, os deputados ignoraram as modificações feitas pelos senadores. "Parece haver uma competição entre o Mercadante e o João Paulo", alfinetou o peemedebista.
Ao falar, o presidente pediu queas votações no Congresso ocorram sem disputas pessoais e disseque "o interesse público tem de estar acima de tudo". Depois, em tom de brincadeira, segundo ao menos quatro participantes da reunião, teria arrematado: "Em política, ciúme de homem é pior do que ciúme de mulher".
De fato, o conflito entre os dirigentes e líderes petistas no Congresso é identificado em todos os partidos. De um lado agiriam articuladamente Dirceu, João Paulo e o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-AL). De outro, Mercadante, líder de Lula no Senado. O pano de fundo é o conflito que se estabeleceu entre Câmara e Senado na votação sobretudo de medidas provisórias.
"O que há é um problema institucional e não do João Paulo comigo. O que tem de mudar é o rito de tramitação das medidas provisórias", disse Mercadante, após a reunião no Alvorada. Como exemplo, cita a MP 114, que está obstruindo a pauta do Senado. Segundo Mercadante e os líderes, não há entendimento de que a Câmara manterá as mudanças que os senadores pretendem fazer.
Em favor de Mercadante, Aldo Rebelo argumentou, na reunião do Alvorada, que João Paulo não tinha opção a não ser mandar instalar a CPI: ele já sofrera desgasteno início do ano ao mandar para oarquivo requerimentos de comissões de inquérito que não atendiam procedimentos regimentais. João Paulo acha que o arquivamento da CPI pelo Senado teve repercussão negativa.
Mercadante não esconde que considera a CPI ruim para o governo. Argumenta que as remessas são legais. Segundo ele, o ilícito não ocorre na remessa, mas antes de ela ser feita. Para ele, a força-tarefa do governo encarregada de investigar o caso pode dar conta do assunto ou até fornecer elementos para futura investigação do Congresso. Uma CPI agora, ele acredita, só prejudicariao esforço para a recuperação da confiança internacional do país.
O líder do governo no Senado, aliás, teme que a instalação na Câmara dificulte a tramitação das reformas. Esse foi o sentimento predominante na reunião do Alvorada, mas a maioria dos presentes negou que estivesse em curso uma "operação-abafa". O PMDB foi ao Alvorada para informar Lula sobre a decisão do partido de dar apoio ao governo. A participação da sigla no ministério não foi discutida. Mas Lula disse que pediria para os ministros acelerarem as nomeações reivindicadas pelo partido nos Estados.


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