DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dois senadores e um deputado do PFL pediram ontem ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que proponha uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusando-o de usar inaugurações de obras como palanque político em Garanhuns (PE) e Teresina (PI).
"O presidente da República compareceu e discursou, não só a propósito do evento, mas, ilegal e indisfarçadamente, fazendo proselitismo político de sua pessoa, com a utilização de expressões apenas apropriadas aos palanques eleitorais", disseram os parlamentares em representação protocolada na Procuradoria.
As inaugurações ocorreram na última quarta-feira e foram marcadas por discursos de teor político, nos quais o presidente se defendeu em relação à crise do governo e à possibilidade de que não venha a se candidatar à reeleição.
"Se eu for [candidato], com ódio ou sem ódio, eles [oposição] vão ter que me engolir outra vez, porque o povo brasileiro vai querer", disse Lula em Garanhuns. Na representação ao procurador-geral, os pefelistas disseram que Lula pode ter violado a Lei Eleitoral. Ela proíbe propaganda de candidaturas antes de 6 de julho do ano das eleições. Nesse caso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgaria a eventual ação, e a punição varia de multa a inelegibilidade.
Eles também sustentaram que pode ter havido desrespeito à Lei de Improbidade Administrativa. Nessa hipótese, Lula poderá ser processado no STF (Supremo Tribunal Federal), já que tem foro privilegiado.


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