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STJ suspende ação de busca e apreensão da PF na Odebrecht
Folha revelou que operação, que vazou a investigados, apurava suposta fraude em licitações
Para o ministro Napoleão Maia Filho, autor da decisão, divulgação de dados sobre
a operação "é claramente nociva" para a investigação
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro do STJ (Superior
Tribunal de Justiça) Napoleão
Nunes Maia Filho suspendeu
operação de busca e apreensão
de documentos e equipamentos na Construtora Norberto
Odebrecht. A ação havia sido
determinada pela Justiça Federal em Brasília e seria feita
pela Polícia Federal.
A Folha publicou no último
dia 12 que a PF prepara busca e
apreensão nas sedes de algumas das maiores empreiteiras
do país e também nas casas de
seus executivos.
As construtoras OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht,
Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama são investigadas por suposta fraude a licitações, tráfico de influência, formação de
quadrilha e corrupção ativa e
passiva. Os crimes teriam sido
cometidos na execução de
obras nos aeroportos de Guarulhos (SP), Vitória (ES) e
Campo Grande (MS).
A decisão de Maia Filho, de
sexta-feira passada, foi publicada ontem no site do tribunal.
Para impedir a busca e
apreensão, a Odebrecht já havia entrado com mandado de
segurança no Tribunal Regional Federal em Brasília, mas o
pedido foi rejeitado. Com isso,
a empreiteira recorreu ao STJ.
"Afigura-se cabível sustar a
execução das medidas de busca
e apreensão, mas por tempo limitado, enquanto se colhe parecer do Ministério Público Federal sobre este caso", afirmou
o ministro em sua decisão.
Para Maia Filho, as divulgações de informações sobre a
operação "são claramente nocivas à própria investigação".
A Folha apurou que a PF, o
Ministério Público Federal e a
Justiça souberam que informações sobre a operação vazaram
para alguns investigados.
Conforme o ministro, o "nível incipiente da atividade investigatória não ensejaria a formação de qualquer convicção",
pois o Tribunal de Contas da
União, órgão "competente para
detectar irregularidade em casos como o da espécie, ainda
não se pronunciou".
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