São Paulo, Segunda-feira, 06 de Dezembro de 1999


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Interferência economiza R$ 10,6 mi

da Agência Folha,
em Belo Horizonte


Um exemplo que mostra como o dinheiro público pode estar indo pelo ralo é o processo que Altir de Souza Maia e outros movem contra o DNER. Interferência da chefia do órgão em Minas no trabalho do procurador Adolfo Lage Oliveira economizou R$10,6 milhões aos cofres do governo.
Os autores da ação pediam indenização por desapropriação irregular que o DNER teria feito quando construiu, nos anos 70, a BR-251 (Brasília-Montes Claros).
Após a sentença estabelecendo a condenação do DNER, os autores apresentaram cálculo indenizatório no valor de R$ 17,4 milhões, em junho de 95. O procurador Oliveira concordou com o valor, sem opor nenhum recurso ou embargo.
Depois de 22 dias, porém, o então chefe da Procuradoria do DNER em Minas, Danilo Gomes Mol, enviou ofício à Justiça pedindo que a seção de contas do Judiciário refizesse os cálculos.
Segundo a atual responsável pela Procuradoria, Mônica Horta, a oposição só ocorreu porque Oliveira estava de férias, e o processo caiu nas mãos de outro procurador, que achou os valores exorbitantes.
No ofício enviado à Justiça, Mol afirmou: "O DNER não possui um setor de cálculos e os procuradores são obrigados a fazê-los. Advogados geralmente não têm pendores para números".
O Judiciário recalculou as despesas e, cerca de dois anos depois, definiu o valor de R$ 6,8 milhões, 38,7% do que havia sido acatado inicialmente pelo DNER. A conta foi aceita pelos autores e o dinheiro pago este ano. (RB)


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