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Interferência economiza R$ 10,6 mi
da Agência Folha,
em Belo Horizonte
Um exemplo que mostra
como o dinheiro público
pode estar indo pelo ralo é o
processo que Altir de Souza
Maia e outros movem contra o DNER. Interferência da
chefia do órgão em Minas
no trabalho do procurador
Adolfo Lage Oliveira economizou R$10,6 milhões aos
cofres do governo.
Os autores da ação pediam indenização por desapropriação irregular que o
DNER teria feito quando
construiu, nos anos 70, a
BR-251 (Brasília-Montes
Claros).
Após a sentença estabelecendo a condenação do
DNER, os autores apresentaram cálculo indenizatório
no valor de R$ 17,4 milhões,
em junho de 95. O procurador Oliveira concordou com
o valor, sem opor nenhum
recurso ou embargo.
Depois de 22 dias, porém,
o então chefe da Procuradoria do DNER em Minas, Danilo Gomes Mol, enviou ofício à Justiça pedindo que a
seção de contas do Judiciário refizesse os cálculos.
Segundo a atual responsável pela Procuradoria, Mônica Horta, a oposição só
ocorreu porque Oliveira estava de férias, e o processo
caiu nas mãos de outro procurador, que achou os valores exorbitantes.
No ofício enviado à Justiça, Mol afirmou: "O DNER
não possui um setor de cálculos e os procuradores são
obrigados a fazê-los. Advogados geralmente não têm
pendores para números".
O Judiciário recalculou as
despesas e, cerca de dois
anos depois, definiu o valor
de R$ 6,8 milhões, 38,7% do
que havia sido acatado inicialmente pelo DNER. A
conta foi aceita pelos autores e o dinheiro pago este
ano.
(RB)
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