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São Paulo, sábado, 06 de dezembro de 2003

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RUMO A 2004

Por falta de eleitores, cidade pode ter só 1º turno; apenas 9% se recadastraram na Justiça Eleitoral até agora

Revisão pode deixar Santos sem 2º turno

FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

Principal cidade do litoral paulista, Santos corre o risco de ficar sem segundo turno na eleição de 2004 por escassez de eleitores.
De acordo com a lei, o segundo turno é exclusivo de municípios com mais de 200 mil eleitores. Com 418 mil habitantes, Santos tem 335 mil eleitores cadastrados (80,1% da população).
Esse número, porém, deverá sofrer drástica redução, segundo previsões da Justiça Eleitoral, devido à revisão do eleitorado em andamento desde o último dia 18.
Após quase três semanas de revisão, somente 9% dos eleitores (cerca de 30 mil) tinham comparecido até a última quarta-feira a um dos três cartórios eleitorais da cidade e feito recadastramento.
Para conter fraudes, a revisão obriga o eleitor a se apresentar pessoalmente ao cartório onde está registrado e comprovar residência. Se não comparecer no prazo estipulado (até 16 de janeiro) ou não comprovar domicílio, terá a inscrição cancelada.

Filas
Mesmo com o baixo comparecimento, essa exigência tem provocado grandes filas. Às 9h de quinta-feira, havia cerca de cem eleitores aguardando a abertura do cartório da 273ª zona eleitoral.
"A Justiça Eleitoral tem de encontrar uma solução para não penalizar o eleitor. É preciso criar mais postos de atendimento", queixou-se o prefeito Beto Mansur (PP), eleito duas vezes consecutivas em segundo turno.
A revisão é determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ocorre em todo o país, nos municípios enquadrados simultaneamente em três situações: mais de 10% de transferências de títulos que no ano anterior, eleitorado maior que o dobro da soma das populações de dez a 15 anos e de mais de 70 anos e eleitorado superior a 65% da população.
Dos grandes municípios paulistas, Santos é o único entre as 111 cidades submetidas à revisão no Estado, segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O segundo de maior população é Araçoiaba da Serra (20,9 mil habitantes).
Segundo o juiz eleitoral de Santos, Ramon Mateo Júnior, a média diária de atendimento por cartório tem variado entre 800 e mil pessoas. Ele estima entre 30% e 40% a parcela de registros cancelados ao final da revisão.
"A revisão tem uma finalidade muito clara: passar um pente fino no eleitorado. Acredito que 335 mil eleitores não é um número verdadeiro. Muitos já morreram, mudaram de cidade ou não têm meios de comprovar residência."
Nas cidades paulistas onde a revisão foi concluída, o menor percentual de cancelamentos foi em Vista Alegre do Alto (26%). O maior, em Fernão (44%).
Para o cientista político Alcindo Gonçalves, da Universidade Santa Cecília, não há risco de a cidade vir a ser obrigada a eleger o próximo prefeito em turno único. "Custo a crer que a gente vá perder 135 mil eleitores. Para isso, a revisão teria de ser um fracasso retumbante", declarou.
Segundo ele, são três os principais motivos do elevado percentual de eleitores santistas: população envelhecida, elevado índice de alfabetização e a condição da cidade de pólo regional.
Entretanto, se o total de eleitores cair para menos de 200 mil, Gonçalves prevê uma consequência imediata.
"O voto útil viria muito mais forte. A polarização seria maior do que já é, e o segundo turno ocorreria no primeiro", afirmou o cientista político, em referência à tradicional divisão do eleitorado entre petistas e antipetistas.


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