DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na primeira reunião do ano entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros, ontem em Brasília, o governo anunciou que irá reter (contingenciar) R$ 6 bilhões do Orçamento deste ano. O número ficou acima dos R$ 4 bilhões que estavam sendo discutidos inicialmente.
Custeio -manutenção de prédios públicos e gastos com viagens, por exemplo- perderá R$ 3 bilhões. As emendas apresentadas pelos parlamentares, cerca de R$ 5,5 bilhões, terão contenção de igual valor (54,5%), o que já está gerando confusão e polêmica com os deputados, inclusive os da base aliada ao governo.
Os R$ 12 bilhões previstos para financiar investimentos do Executivo serão preservados, segundo informou o governo. Isso, no entanto, não significa que estarão livres de cortes que possam ocorrer ao longo do ano.
O valor total do Orçamento é de R$ 407 bilhões, dos quais R$ 38 bilhões são para custeio e R$ 12 bilhões de investimento. São nessas duas rubricas que o governo tem liberdade para promover cortes. Depois do contingenciamento anunciado ontem, sobraram R$ 35 bi para pagar as despesas de custeio da máquina pública.
O anúncio sobre os cortes nos gastos do governo foi feito conjuntamente pelos ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil). Os dois falaram a jornalistas num intervalo da reunião ministerial realizada na Granja do Torto.
Na reunião só faltou José Viegas (Defesa), que está em viagem. Os líderes do governo na Câmara, Miro Teixeira (sem partido-RJ), e no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), também participaram.
A reunião, que começou às 15h30 e acabou por volta das 21h, foi seguida de churrasco.
Palocci e Dirceu fizeram questão de transmitir três pontos durante a entrevista: a preservação dos recursos para investimento, o otimismo em torno da perspectiva de crescimento econômico e, sobretudo, a coesão do governo. Palocci e Dirceu travaram, na semana, uma disputa nos bastidores sobre a necessidade ou não de cortar o Orçamento.
Palocci ressaltou pelo menos duas vezes que Lula pediu que fossem preservadas as despesas de investimentos. No entanto ele não disse se os R$ 3 bilhões que serão cortados das emendas parlamentares referem-se a investimentos. A retenção dos recursos (R$ 6 bilhões) será reavaliada daqui a dois meses.
O clima da reunião foi de otimismo. O presidente do Banco Central, que abriu o encontro, fez uma exposição sobre política econômica assegurando um crescimento de 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma das riquezas do país) neste ano.

Justificativa
Palocci justificou o bloqueio dos R$ 6 bilhões afirmando que os congressistas trabalharam com um crescimento do PIB de 4% neste ano. Já o governo, disse o ministro, trabalha com um crescimento de 3,5%.
A diferença de avaliação é que, segundo Palocci, levou o governo a tomar a decisão de ter "cautela" em relação aos gastos. Em nenhum momento Palocci referiu-se à contenção dos recursos como contingenciamento ou mesmo corte. Chamou de "cautela".
A Folha apurou que Palocci desejava cortar R$ 8 bilhões -R$ 4 bilhões em custeio e outros R$ 4 bilhões em investimentos. Já Dirceu e o ministro Guido Mantega (Planejamento) queriam evitar isso -não foi à toa que Palocci não usou a palavra corte ontem.
Mas o ministro da Fazenda convenceu Lula a dar demonstração ao mercado de compromisso com a austeridade fiscal. O presidente, então, bancou um corte de R$ 6 bilhões. No futuro poderá chegar aos R$ 8 bilhões pretendidos por Palocci. O governo, porém, não vai assumir isso. (GABRIELA ATHIAS, LEONARDO SOUZA, EDUARDO SCOLESE E KENNEDY ALENCAR)


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