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MINISTÉRIO
Ministro da Casa Civil diz que "vai garantir a unidade da ação governamental"; Mantega recupera secretaria
Lula oficializa Dirceu no papel de gerente
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro José Dirceu (Casa
Civil) foi apresentado ontem pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na primeira reunião ministerial pós-reforma, como o "gerente" dos ministérios do governo federal. Na prática, Dirceu vai monitorar a execução orçamentária e
o andamento dos principais projetos do governo em todas a áreas.
O ministro, que na reforma ministerial deixou o posto de articulador político do governo, função
agora exercida pelo ministro Aldo
Rebelo, terá agora o poder de monitoramento e avaliação em torno
dos orçamentos e projetos de todas as pastas da gestão Lula. As
discussões em torno de investimentos dirigidas por Dirceu começam na próxima semana.
Entre os projetos que ele irá
acompanhar estão o Fome Zero, o
Bolsa-Família e o novo PNRA
(Plano Nacional de Reforma
Agrária). Seu monitoramento a
projetos e ações do governo, além
de encontros periódicos com ministros, será feito por meio de um
programa de computador intitulado de Sigov (Sistema de Informações Governamentais).
Ontem, o próprio Dirceu resumiu suas atribuições, durante entrevista ao lado do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), na
Granja do Torto: "A Casa Civil,
conforme orientação que o presidente Lula deu hoje [ontem] a todos os ministros, vai garantir a
unidade da ação governamental,
a eficiência e a eficácia governamentais, identificar estrangulamentos e construir soluções de
governo, funcionar como facilitador do governo". Além disso, segundo disse, ele "irá tanto participar da junta de execução orçamentária como coordenar as câmaras setoriais e os grupos de trabalho interministeriais".
A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, que
duas semanas atrás foi atrelada à
Casa Civil por meio da edição de
uma medida provisória, voltará
para o controle de Guido Mantega. O retorno da secretaria deve
ser divulgado nesta semana no
"Diário Oficial" da União.
"É muito difícil separar a gestão
dos recursos humanos, da questão de pessoal, salarial e sindical
(...) A decisão é não trazer esses
problemas para a Casa Civil", disse o ministro. Dirceu prosseguiu
com a justificativa: "Tenho assento na mesa de negociação e faço
parte da junta de execução orçamentária, com os ministros Guido e Palocci, e também do grupo
de trabalho interministerial".
Para gerenciar os ministérios,
Dirceu pediu e recebeu um reforço de Lula. Miriam Belchior deixa
momentaneamente a assessoria
especial da Presidência para atuar
como subchefe de Monitoramento e Avaliação da Casa Civil. Miriam, ex-mulher de Celso Daniel,
prefeito assassinado de Santo André, sempre foi próxima a Dirceu.
Na entrevista, Dirceu disse que a
nova subchefia da Casa Civil não
tira do Planejamento o monitoramento do Plano Plurianual. A
Subchefia de Monitoramento e
Avaliação, porém, adquire a responsabilidade diante das câmaras
setoriais, até então sob o poder de
Mantega. Segundo ele, sua agenda terá como prioridade o atendimento aos ministros: "Vamos já
retomar as reuniões nas câmaras
setoriais para começar a implementação desses programas".
No final da entrevista, desejou
sorte a ele mesmo: "Espero ter a
mesma sorte que eu tive no ano
passado quando fui coordenador
político. E da ação governamental
agora que só tenho uma das ações
mais ampliadas por determinação do presidente da República".
(EDUARDO SCOLESE, LEONARDO SOUZA e GABRIELA ATHIAS)
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