São Paulo, sábado, 07 de fevereiro de 2004

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MINISTÉRIO

Ministro da Casa Civil diz que "vai garantir a unidade da ação governamental"; Mantega recupera secretaria

Lula oficializa Dirceu no papel de gerente

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro José Dirceu (Casa Civil) foi apresentado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na primeira reunião ministerial pós-reforma, como o "gerente" dos ministérios do governo federal. Na prática, Dirceu vai monitorar a execução orçamentária e o andamento dos principais projetos do governo em todas a áreas.
O ministro, que na reforma ministerial deixou o posto de articulador político do governo, função agora exercida pelo ministro Aldo Rebelo, terá agora o poder de monitoramento e avaliação em torno dos orçamentos e projetos de todas as pastas da gestão Lula. As discussões em torno de investimentos dirigidas por Dirceu começam na próxima semana.
Entre os projetos que ele irá acompanhar estão o Fome Zero, o Bolsa-Família e o novo PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária). Seu monitoramento a projetos e ações do governo, além de encontros periódicos com ministros, será feito por meio de um programa de computador intitulado de Sigov (Sistema de Informações Governamentais).
Ontem, o próprio Dirceu resumiu suas atribuições, durante entrevista ao lado do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), na Granja do Torto: "A Casa Civil, conforme orientação que o presidente Lula deu hoje [ontem] a todos os ministros, vai garantir a unidade da ação governamental, a eficiência e a eficácia governamentais, identificar estrangulamentos e construir soluções de governo, funcionar como facilitador do governo". Além disso, segundo disse, ele "irá tanto participar da junta de execução orçamentária como coordenar as câmaras setoriais e os grupos de trabalho interministeriais".
A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, que duas semanas atrás foi atrelada à Casa Civil por meio da edição de uma medida provisória, voltará para o controle de Guido Mantega. O retorno da secretaria deve ser divulgado nesta semana no "Diário Oficial" da União.
"É muito difícil separar a gestão dos recursos humanos, da questão de pessoal, salarial e sindical (...) A decisão é não trazer esses problemas para a Casa Civil", disse o ministro. Dirceu prosseguiu com a justificativa: "Tenho assento na mesa de negociação e faço parte da junta de execução orçamentária, com os ministros Guido e Palocci, e também do grupo de trabalho interministerial".
Para gerenciar os ministérios, Dirceu pediu e recebeu um reforço de Lula. Miriam Belchior deixa momentaneamente a assessoria especial da Presidência para atuar como subchefe de Monitoramento e Avaliação da Casa Civil. Miriam, ex-mulher de Celso Daniel, prefeito assassinado de Santo André, sempre foi próxima a Dirceu.
Na entrevista, Dirceu disse que a nova subchefia da Casa Civil não tira do Planejamento o monitoramento do Plano Plurianual. A Subchefia de Monitoramento e Avaliação, porém, adquire a responsabilidade diante das câmaras setoriais, até então sob o poder de Mantega. Segundo ele, sua agenda terá como prioridade o atendimento aos ministros: "Vamos já retomar as reuniões nas câmaras setoriais para começar a implementação desses programas".
No final da entrevista, desejou sorte a ele mesmo: "Espero ter a mesma sorte que eu tive no ano passado quando fui coordenador político. E da ação governamental agora que só tenho uma das ações mais ampliadas por determinação do presidente da República".
(EDUARDO SCOLESE, LEONARDO SOUZA e GABRIELA ATHIAS)


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