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Câmara fica sem quórum de novo, e votações de cassáveis devem atrasar
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A exemplo de sexta, a Câmara
não conseguiu ontem reunir o
número mínimo de 51 deputados
-10% do total- para abrir uma
sessão, o que deve atrasar a tramitação de processos de cassação e
coloca em xeque o sistema de cotas por partido montado pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC
do B-SP), para assegurar a presença de deputados em Brasília
nas sextas e segundas.
Ontem, apesar de assessores e
deputados acionarem os telefones
celulares nos minutos finais e fazerem contagem regressiva
-"Faltam duas... Falta uma [presença]"-, só 50 deputados apareceram até a hora limite, um a
menos do que o quórum possível
para abertura de sessões. Só três
minutos após o prazo, que era às
14h30, chegou o 51º deputado, José Roberto Arruda (PFL-DF).
"É inexplicável, isso demonstra
que os partidos não cumpriram
sua cota mínima de presença.
Mostra ainda ser um equívoco
não haver sessões com efeito administrativo nas sextas e segundas", afirmou o líder do PV, Sarney Filho (MA). "Sessão com efeito administrativo" é aquela cuja
falta implica desconto no salário
dos deputados. Hoje, isso só ocorre nas sessões de votação, entre
terças e quintas. Nas segundas e
sextas, as sessões são reservadas
apenas a discursos.
Na sexta, quando ocorreu o primeiro teste do esquema de cotas
de Aldo (sistema em que as bancadas se comprometem a promover uma presença mínima de 60
deputados), a sessão caiu por ampla folga -só 32 apareceram.
Devido a isso, processos de cassação de deputados acusados de
envolvimento no esquema do
"mensalão" devem atrasar.
Se a ausência de deputados em
Brasília se repetir nas próximas
segundas e sextas, a votação dos
pedidos de cassação de Professor
Luizinho (PT-SP), Roberto Brant
(PFL-MG) e Pedro Corrêa (PP-PE) pode ficar para depois do
Carnaval. Até agora, não foi contabilizada nenhuma das cinco sessões a que esses parlamentares
têm direito para defesa.
Nos bastidores, alguns deputados reclamaram que as sucessivas
faltas de quórum seriam propositais, visando impedir que os processos de Brant, Luizinho e Corrêa sejam votados antes do caso
de Wanderval Santos (PL-SP),
que segue parado devido a recurso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A relatora Denise Frossard (PPS-RJ) rechaçará
hoje o recurso de Wanderval.
Aldo prometeu marcar hoje a
data de votação em plenário de ao
menos dois processos. "A não ser
que haja alguém interessado em
protelar as votações em plenário
dos processos, não se justifica que
nós não tenhamos 51 parlamentares para a instalação das sessões
de debate nas segundas e sextas.
Se a falta de quórum for algum tipo de feitiço, o risco é que volte
contra o feiticeiro", disse Aldo ao
chegar ao Congresso, na noite de
ontem. Nenhum integrante do PC
do B chegou até o horário limite.
De acordo com o sistema de cotas, só PFL, PP, PTB, PSOL, PV e
PSC cumpriram suas metas. Os
seis, que tinham que colocar 21
deputados em plenário, contribuíram com 27 presenças. PT,
PMDB, PSDB, PL, PSB, PDT e
PPS, além do PC do B, ficaram
abaixo do acordo.
É a quarta vez que a falta de deputados derruba sessões nas sextas e segundas desde o dia 16,
quando começaram as votações
em plenário na atual convocação
extraordinária.
(RANIER BRAGON, SILVIO NAVARRO E ADRIANO CEOLIN)
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