ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal abriu um procedimento de fiscalização para saber se o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, omitiu do fisco rendimentos no exterior.
O foco da investigação, con- forme a documentação relacio- nada à abertura do MPF (Man- dado de Procedimento Fiscal) 01.1.01.01.00.2004-00502-0 é principalmente o período em que Meirelles retornou ao Brasil, entre 2001 e 2002, depois de deixar o cargo de presidente mundial do BankBoston, cargo que exercia nos Estados Unidos desde 1996.
Anteontem, o Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de abertura de inquérito penal para apurar a eventual responsabilidade do presidente do BC em prática de crime contra o sistema financeiro, particularmente remessa ilegal de dinheiro para o exterior, e crime eleitoral.
A atuação do fisco decorre de requisição do Ministério Público Federal, que, em agosto de 2004, enviou à Receita ofício apresentando 17 nomes de pessoas físicas e jurídicas como alvos para diligências e auditorias fiscais.
A única fiscalização confirmada pela Folha limita-se a Meirelles como pessoa física.
Segundo informou a assessoria do BC, todas as operações realizadas por Meirelles estão em conformidade com a lei e devidamente informadas às autoridades.
O conjunto de procedimentos requisitados pelo Ministério Público Federal em agosto do ano passado inclui as offshores Silvania One e Silvania Two, de propriedade de Meirelles e com sede em Delaware (EUA).
Os documentos relacionados à evolução da composição societária das empresas -que não foi informada ao Tribunal Regional Eleitoral quando Meirelles registrou sua candidatura- consta do procedimento aberto pelo Ministério Público.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Receita informou que não faria comentários por se tratar de sigilo fiscal.

Remessas de US$ 2,68 mi
Um relatório reservado da CPI do Banestado deve engrossar o conjunto de documentos a ser analisado pelos dois auditores da Receita destacados em outubro para investigar Meirelles.
Em dezembro de 2004, na reta final dos trabalhos da comissão que investigou a prática de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, a assessoria técnica dos parlamentares, com base em documentos do BC, relatou que, entre 11 de setembro de 2000 e 31 de outubro de 2002, Meirelles consta como remetente de US$ 2,68 milhões do exterior para o Brasil.
O documento informa que o BC, ao analisar as operações, concluiu pelo seu arquivamento.
As 21 operações mapeadas pelos técnicos da CPI têm como destinatária a Silvania Empreendimentos e Participações Ltda., empresa utilizada por Meirelles para gerir o patrimônio que deixou no Brasil quando esteve nos EUA.
O presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), disse que pediu a análise sobre as operações da Silvania para subsidiar a investigação do Ministério Público.
Segundo relatório preparado pelo Ministério Público Federal e que embasou abertura de inquérito pelo STF para investigar Meirelles, a Silvania comprou uma série de imóveis no Brasil entre 2001 e 2002, período em que Meirelles estava preparando sua volta ao Brasil para ingressar na campanha eleitoral de 2002.
O relatório, cujo conteúdo foi divulgado pela revista "Carta Capital", aponta indícios de sonegação fiscal em declarações de renda de Meirelles.


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