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POLÍTICA SALARIAL
Benefícios de inativos subiriam menos que salários da ativa
Lula propõe desvincular o
mínimo de aposentadorias
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em reunião ontem com presidentes de partidos aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
disse que vai propor no ano que
vem desvincular o salário mínimo
dos benefícios da Previdência.
Seu objetivo, relataram os presentes à Folha, é dar aumento maior
para o salário mínimo.
Lula também defendeu novamente a política econômica, dizendo que "resultados positivos"
já começaram a surgir e "as mudanças [que prometeu na campanha] virão no médio e longo prazos". Como de costume, ouviu
críticas à política econômica.
Admitiu que, entre outros motivos, "um erro de articulação do
governo" contribuiu para a derrota de anteontem no Senado, por
33 a 31, na votação da medida
provisória que proibia os bingos.
"Faltaram dois senadores do PT.
"Vou mudar isso [a vinculação
do valor do salário mínimo aos
benefícios da Previdência]. Não é
justo, por causa da Previdência,
não poder pagar mais para quem
pode receber mais. Se não fosse a
Previdência, podia dar R$ 450",
afirmou Lula, sempre segundo o
relato de participantes da reunião.
Após muita discussão, Lula deu
um reajuste real de apenas 1,2%
ao salário mínimo, que passou de
R$ 240 para R$ 260. Alegou impacto negativo nas contas públicas e precaução em relação a uma
eventual piora do cenário econômico internacional, o que afetaria
negativamente o Brasil.
O ministro da Casa Civil, José
Dirceu, defendeu recentemente a
desvinculação do mínimo da Previdência. Sofreu críticas da oposição e de entidades de aposentados. Motivo: com a desvinculação, na prática, a aposentadoria
corre o risco de ficar abaixo do salário mínimo.
Para desvincular, é preciso
aprovar uma emenda constitucional, o que exige 60% (três quintos) dos votos em duas votações
na Câmara e no Senado.
Na Previdência, cerca de 13,7
milhões de benefícios correspondem a um mínimo. No campo
privado, os trabalhadores domésticos são os que mais dependem
do mínimo.
A reunião com os presidentes
de partido é um compromisso de
campanha de Lula, que abriu o
encontro dizendo que já deveria
tê-lo realizado fazia tempo. Isso
desarmou algumas críticas.
Esse "conselho" reúne os presidentes dos partidos da base aliada. Ontem, participaram da reunião nove presidentes de partidos
políticos do PT, PC do B, PL, PP,
PPS, PSB, PTB, PV e PSC, além
dos ministros José Dirceu (Casa
Civil), Aldo Rebelo (Coordenação
Política) e Antonio Palocci Filho
(Fazenda) e do senador Maguito
Vilela, que representou o PMDB.
Palocci, que levou gráficos,
mostrou a evolução dos indicadores macroeconômicos desde a
posse de Lula, em janeiro de 2003.
As críticas mais duras partiram
dos presidentes do PC do B, Renato Rabelo, e do PPS, Roberto Freire. "Sobre a herança maldita que
eles falam, disse lá dentro que ela
é, para a equipe econômica, uma
herança bendita, porque eles não
mudam", disse Freire. Na reunião, afirmou que a política econômica "é um equívoco".
Já Rabelo disse, olhando para
Palocci, que estava "errada" uma
política que mantinha ao mesmo
tempo superávit primário alto
(meta anual de 4,25% do Produto
Interno Bruto) e taxa básica de juros alta (16% ao ano). O superávit
é a economia do setor público para pagar juros, o que deixa menos
dinheiro para investimentos.
Palocci se disse aberto ao diálogo, mas reafirmou a confiança na
sua política. Olhando para Valdemar Costa Neto (PL), que pediu
sua demissão publicamente, disse: "Não adianta gritar contra juros altos. Não adianta o José Alencar (vice-presidente, filiado ao
PL) discursar contra. É preciso
colocar o Brasil nos trilhos para o
país voltar a crescer".
O presidente do PT, José Genoino, classificou o encontro de
"produtivo". Para ele, só com diálogo o governo conseguirá fortalecer a coalização com os outros
partidos: "Nossa maioria no Congresso não nasceu nas eleições".
Segundo Aldo Rebelo, o conselho terá reuniões regulares de
agora em diante.
(KENNEDY ALENCAR, RANIER BRAGON, GABRIELA ATHIAS E WILSON SILVEIRA)
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