São Paulo, sexta-feira, 07 de maio de 2004

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BINGO DA DISCÓRDIA

Para ministro, projeto de lei que libera casas e proíbe caça-níqueis é "remendo" e expõe contradição

Aldo vê oposição arrependida por barrar MP

WILSON SILVEIRA
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, afirmou que a apresentação do projeto de lei que libera bingos e proíbe máquinas de caça-níqueis e videopôquer demonstra arrependimento da oposição por ter derrubado a medida provisória que proibia os bingos e esses jogos de azar. "Eu não entendo como, depois de derrubar a MP que fazia essa proibição, [a oposição] tome uma atitude diferente no momento seguinte. Eu creio que na verdade isso é uma demonstração do arrependimento", afirmou. Questionado se o governo não "cochilou" ao deixar que a oposição saísse na frente apresentando o projeto de lei e se colocasse como uma salvadora da pátria, Rebelo reagiu: "A oposição botou a pátria a perder ontem [anteontem] como é que pode salvar a pátria hoje?" Segundo o ministro, o projeto apresentado ontem é uma "desculpa esfarrapada" com a qual a oposição tenta corrigir sua decisão de derrubar a MP dos Bingos. Rebelo também classificou o projeto de "remendo", sobre o qual ainda não tem opinião formada. "A solução para o problema dos bingos era a MP, e a oposição a derrubou. A responsabilidade do PSDB e do PFL por essa decisão é intransferível", disse o ministro. Ele assumiu a responsabilidade pela não-aceitação de um acordo com a oposição, que liberaria os bingos e proibia os caça-níqueis e jogos de videopôquer. "Não aceitei o acordo porque a oposição queria mutilar a medida provisória, separando coisas que o governo não admitia", disse. Rebelo reafirmou que a área jurídica do governo (Casa Civil, Ministério da Justiça e Advocacia Geral da União) está estudando "todas as medidas de caráter legal, sem nenhuma exceção", para proibir o funcionamento dos bingos. Segundo ele, o governo deverá chegar a uma conclusão até o final desta semana ou até a próxima segunda-feira. "Os bingos funcionam à margem da lei, porque não são autorizados. Funcionam porque obtêm liminares na Justiça. A medida provisória apenas aperfeiçoava uma proibição que já existia. Embora tenha sido derrubada, o governo não abre mão do esforço de prosseguir na proibição e no combate desse tipo de jogo no Brasil", disse. Sobre a derrota política do governo, afirmou que não é importante. "Nós acumulamos uma vitória de goleada ao longo do ano passado e no início deste ano e não podemos nos assustar com o primeiro arremesso manual conseguido pelo time adversário." O presidente do PT, José Genoino, reconheceu a responsabilidade do PT pela derrubada da MP. "O PT assume o erro. É nossa responsabilidade, porque faltaram senadores do PT, com exceção do senador Mercadante, que tinha uma causa maior para se ausentar em dia de votação, e de uma senadora que está em viagem internacional, as outras ausências não têm justificativa", disse Genoino. Havia outros dois senadores petistas ausentes, além de Aloizio Mercadante (SP) e Ana Júlia Carepa (PA), citados por Genoino: Cristovam Buarque (DF) e Flávio Arns (PR). A assessoria de Arns disse que ele esteve em encontro de Apaes (Associações de Pais e Amigos de Excepcionais) em Maringá (PR). Já a assessoria de Buarque disse que ele estava em Hamburgo (Alemanha) autorizado pelo Senado.

Mato Grosso do Sul
O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, anunciou ontem que enviará à Assembléia Legislativa um projeto de lei para regulamentar bingos no Estado, caso o governo federal proíba novamente o jogo no país. Segundo Zeca, o envio do projeto depende de o governo federal não entrar na Justiça para manter os bingos fechados. Ele descartou baixar novo decreto regulamentando o jogo. Em 2003, o funcionamento das casas foi liberado.


Colaborou a Agência Folha, em Campo Grande


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