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São Paulo, quinta-feira, 07 de agosto de 2003

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AGENDA SOCIAL

Unificação de ações sociais segue indefinida

GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A unificação dos programas de transferência de renda do governo federal começará a ser implantada ainda este ano, segundo informou ontem o Palácio do Planalto. Apesar de o governo Lula estar tentando criar uma agenda positiva na área social, ainda não há definição final do formato da unificação ou de quantas famílias serão beneficiadas.
Ontem -dia em que servidores públicos fizeram o maior protesto contra o governo- Lula reuniu-se por quase três horas com dez ministros e o presidente da Caixa Econômica, Jorge Mattoso, para definir o formato final do programa de transferência de renda.
Como o governo não tem dinheiro para atender às famílias com renda per capita de meio salário mínimo, a saída foi, pelo menos agora, priorizar os miseráveis. Lula deverá decidir se os novos beneficiados são famílias com renda mensal de R$ 50 ou R$ 40.
Se optar pelos que sobrevivem com R$ 50 mensais, o governo corre o risco de estourar o Orçamento de R$ 4,8 bilhões previsto para este ano. Os eleitos, segundo a última versão do projeto, vão receber entre R$ 50 e R$ 150, dependendo do perfil da família.
As famílias que já recebem dinheiro de um dos seis programas sociais do governo, mas têm renda de meio salário mínimo, vão passar pelo que está sendo chamado de "fase de transição", ainda indefinida. Também falta definir se os programas serão administrados por só um ministério, que também concentrará o Orçamento. O mais provável é que cada programa fique onde está, mas coordenados por Miriam Belchior, assessora especial de Lula.


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