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São Paulo, terça-feira, 07 de outubro de 2003

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Líderes sabiam de inclusão de dois artigos na Constituição, diz Jobim

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Pelos menos cinco líderes partidários participaram da reunião no gabinete do então presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, em que ficou decidida a inclusão de dois artigos na Constituição de 1988 sem o conhecimento dos demais constituintes.
A revelação foi feita pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim. Ele afirmou que, na época, fez um pacto verbal com Ulysses de que o segredo seria guardado até o aniversário de 15 anos da Carta -o prazo expirou no último domingo.
Dos dois artigos, Jobim revelou um, o que trata da independência e da harmonia entre os Poderes (artigo 2º). O segundo, de acordo com ele, será revelado em um livro que irá escrever sobre os bastidores da Constituinte. Os artigos foram incluídos após aprovação da Comissão de Redação, composta por líderes partidários para checar as correções gramaticais e organizar o texto para a votação final, que era apenas simbólica.

Os participantes
Além de Jobim, participaram da reunião no gabinete de Ulysses pelo menos cinco constituintes. Desses, dois morreram: Mário Covas (então PMDB-SP) e Brandão Monteiro (PDT-RJ). Os outros são Plínio Arruda Sampaio (PT-SP), José Lourenço (PFL-BA) e Gastone Righi (PTB-SP).
"Atuei durante 20 anos como deputado federal e este é o único segredo que não vazou durante todo esse tempo", afirmou José Lourenço, que diz se lembrar "bem" da reunião, mas não do teor do segundo artigo que foi incluído na Constituição sem passar pelos dois turnos de votação.
"Não me lembro do artigo, mas asseguro que era algo sem importância, que não afetava em nada a vida do brasileiro", disse José Lourenço. Segundo ele, a reunião ocorreu por volta das 11h, depois de o texto ser votado em segundo turno no plenário.
Righi foi procurado pela Folha, mas sua família informou que ele estava em um vôo, retornando de Portugal para o Brasil. Arruda Sampaio, também segundo a família, permaneceu em reunião fechada durante toda a tarde.
Jobim afirmou que um terceiro artigo, também sem votação no plenário, quase foi incluído no texto final da Constituição. Segundo o ministro, o texto tratava da possibilidade de perda de patente por policiais militares. "Não houve um consenso entre os líderes e isso foi deixado de fora."
Jobim participou ontem de evento na Unip (Universidade Paulista), onde fez palestra sobre as razões históricas e políticas do modelo republicano e discutiu a reforma do Judiciário para cerca de 800 alunos e professores.


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