|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Líderes sabiam de inclusão de dois
artigos na Constituição, diz Jobim
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Pelos menos cinco líderes partidários participaram da reunião
no gabinete do então presidente
da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, em
que ficou decidida a inclusão de
dois artigos na Constituição de
1988 sem o conhecimento dos demais constituintes.
A revelação foi feita pelo ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal) Nelson Jobim. Ele afirmou que, na época, fez um pacto
verbal com Ulysses de que o segredo seria guardado até o aniversário de 15 anos da Carta -o prazo expirou no último domingo.
Dos dois artigos, Jobim revelou
um, o que trata da independência
e da harmonia entre os Poderes
(artigo 2º). O segundo, de acordo
com ele, será revelado em um livro que irá escrever sobre os bastidores da Constituinte. Os artigos
foram incluídos após aprovação
da Comissão de Redação, composta por líderes partidários para
checar as correções gramaticais e
organizar o texto para a votação
final, que era apenas simbólica.
Os participantes
Além de Jobim, participaram da
reunião no gabinete de Ulysses
pelo menos cinco constituintes.
Desses, dois morreram: Mário
Covas (então PMDB-SP) e Brandão Monteiro (PDT-RJ). Os outros são Plínio Arruda Sampaio
(PT-SP), José Lourenço (PFL-BA)
e Gastone Righi (PTB-SP).
"Atuei durante 20 anos como
deputado federal e este é o único
segredo que não vazou durante
todo esse tempo", afirmou José
Lourenço, que diz se lembrar
"bem" da reunião, mas não do
teor do segundo artigo que foi incluído na Constituição sem passar
pelos dois turnos de votação.
"Não me lembro do artigo, mas
asseguro que era algo sem importância, que não afetava em nada a
vida do brasileiro", disse José
Lourenço. Segundo ele, a reunião
ocorreu por volta das 11h, depois
de o texto ser votado em segundo
turno no plenário.
Righi foi procurado pela Folha,
mas sua família informou que ele
estava em um vôo, retornando de
Portugal para o Brasil. Arruda
Sampaio, também segundo a família, permaneceu em reunião fechada durante toda a tarde.
Jobim afirmou que um terceiro
artigo, também sem votação no
plenário, quase foi incluído no
texto final da Constituição. Segundo o ministro, o texto tratava
da possibilidade de perda de patente por policiais militares. "Não
houve um consenso entre os líderes e isso foi deixado de fora."
Jobim participou ontem de
evento na Unip (Universidade
Paulista), onde fez palestra sobre
as razões históricas e políticas do
modelo republicano e discutiu a
reforma do Judiciário para cerca
de 800 alunos e professores.
Texto Anterior: Poderes em atrito: Governo quer verba privada no Judiciário Próximo Texto: Presidente do STF diz ter "dúvida" sobre declaração Índice
|