São Paulo, sexta-feira, 07 de outubro de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ HORA DAS CASSAÇÕES

Dos sete integrantes da Mesa, cinco apóiam envio de todos os acusados ao Conselho de Ética, que pode sugerir absolvição de alguns

Mesa deve abrir ação contra 13 deputados

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Mesa da Câmara dos Deputados deve aprovar na próxima terça-feira a abertura de processo de cassação contra 13 parlamentares acusados de envolvimento no escândalo do "mensalão".
Nos bastidores, porém, há uma intensa movimentação para a fabricação daquilo que os parlamentares estão chamando de uma "pizza parcial": é dado como praticamente certo que o Conselho de Ética, órgão responsável pelo processo, irá sugerir a absolvição de pelo menos seis deputados. E o número pode aumentar.
Dos sete integrantes da Mesa Diretora da Câmara, formava-se ontem uma maioria de 6 a 1, ou de 5 a 2, na pior das hipóteses, para a tese de que todos os 13 acusados devem ter os processos abertos no Conselho de Ética. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que não tinha ainda opinião formada, mas um dos integrantes da Mesa afirmou que o comunista lhe procurou pedindo apoio à tese de envio de todos os casos para o Conselho.
O único que defende sem ressalvas a absolvição de alguns já na terça-feira é João Caldas (PL-AL), 4º secretário, que pode pedir vistas aos processos na reunião e adiar a decisão para a semana seguinte. A Mesa vai analisar na terça parecer feito pela Corregedoria da Casa que sugere a abertura de processo contra os 13 acusados.
A entrada no Conselho de Ética é uma fase crucial para o acusado. Caso não renuncie até que isso ocorra, o deputado corre o risco de ficar inelegível até 2015 se acabar sendo cassado. O parecer do Conselho, pelo arquivamento ou pela cassação, vai a votação secreta no plenário da Casa, que só cassa o mandato com o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Os seis acusados sobre os quais está se formando um consenso de absolvição no Conselho são Pedro Henry (PP-MT), Vadão Gomes (PP-SP), Wanderval Santos (PL-SP), Professor Luizinho (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Para os dois primeiros, o argumento é de que não há provas de que eles foram beneficiados por dinheiro do publicitário Marcos Valério.
Para Wanderval e Luizinho, a afirmação é que eles não tiveram responsabilidade nem foram os beneficiários dos saques feitos por assessores. Em relação a Mabel e a Queiroz, que já sofrem processo de cassação, a argumentação é de que não existem provas de que cometeram irregularidades.
Os outros acusados são Pedro Corrêa (PP-PE), José Janene (PP-PR), José Borba (PMDB-PR), Roberto Brant (PFL-MG), Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e José Dirceu (PT-SP), sendo que esse último também já responde a processo no Conselho de Ética.
Desde o início da crise, 19 deputados foram acusados com mais intensidade por suposto envolvimento com o esquema de financiamento de partidos governistas patrocinado pelo PT. Dois renunciaram para escapar à inelegibilidade, Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ), e um, Roberto Jefferson (PTB-RJ), foi cassado pela Câmara.
"A Mesa vai analisar o processo com espírito de isenção, de rigor, de equilíbrio e de Justiça", disse Aldo. Três integrantes da Mesa se declararam favoráveis à abertura de todos os processos, Ciro Nogueira (PP-PI), o corregedor, José Thomaz Nonô (PFL-AL), o 1º vice-presidente, e Nilton Capixaba (PTB-RO), o 3º secretário. "Os 13 têm que ir ao Conselho, que é o lugar onde o sujeito vai se defender. Como podemos engavetar uma decisão das CPIs contra esses deputados?", afirmou Nonô.
Inocêncio Oliveira (PL-PE), que é o primeiro-secretário, diz que vai seguir a orientação de Aldo. Eduardo Gomes (PSDB-TO), o 3º secretário, afirmou que é preciso diferenciar aqueles contra os quais há provas daqueles cujas acusações não estariam provadas, mas disse que votará de acordo com a orientação do PSDB, que é favorável à abertura das ações.


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