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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ HORA DAS CASSAÇÕES
Dos sete integrantes da Mesa, cinco apóiam envio de todos os acusados ao Conselho de Ética, que pode sugerir absolvição de alguns
Mesa deve abrir ação contra 13 deputados
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Mesa da Câmara dos Deputados deve aprovar na próxima terça-feira a abertura de processo de
cassação contra 13 parlamentares
acusados de envolvimento no escândalo do "mensalão".
Nos bastidores, porém, há uma
intensa movimentação para a fabricação daquilo que os parlamentares estão chamando de
uma "pizza parcial": é dado como
praticamente certo que o Conselho de Ética, órgão responsável
pelo processo, irá sugerir a absolvição de pelo menos seis deputados. E o número pode aumentar.
Dos sete integrantes da Mesa
Diretora da Câmara, formava-se
ontem uma maioria de 6 a 1, ou de
5 a 2, na pior das hipóteses, para a
tese de que todos os 13 acusados
devem ter os processos abertos no
Conselho de Ética. O presidente
da Câmara, Aldo Rebelo (PC do
B-SP), disse que não tinha ainda
opinião formada, mas um dos integrantes da Mesa afirmou que o
comunista lhe procurou pedindo
apoio à tese de envio de todos os
casos para o Conselho.
O único que defende sem ressalvas a absolvição de alguns já na
terça-feira é João Caldas (PL-AL),
4º secretário, que pode pedir vistas aos processos na reunião e
adiar a decisão para a semana seguinte. A Mesa vai analisar na terça parecer feito pela Corregedoria
da Casa que sugere a abertura de
processo contra os 13 acusados.
A entrada no Conselho de Ética
é uma fase crucial para o acusado.
Caso não renuncie até que isso
ocorra, o deputado corre o risco
de ficar inelegível até 2015 se acabar sendo cassado. O parecer do
Conselho, pelo arquivamento ou
pela cassação, vai a votação secreta no plenário da Casa, que só cassa o mandato com o apoio de pelo
menos 257 dos 513 deputados.
Os seis acusados sobre os quais
está se formando um consenso de
absolvição no Conselho são Pedro
Henry (PP-MT), Vadão Gomes
(PP-SP), Wanderval Santos (PL-SP), Professor Luizinho (PT-SP),
Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu
Queiroz (PTB-MG). Para os dois
primeiros, o argumento é de que
não há provas de que eles foram
beneficiados por dinheiro do publicitário Marcos Valério.
Para Wanderval e Luizinho, a
afirmação é que eles não tiveram
responsabilidade nem foram os
beneficiários dos saques feitos por
assessores. Em relação a Mabel e a
Queiroz, que já sofrem processo
de cassação, a argumentação é de
que não existem provas de que
cometeram irregularidades.
Os outros acusados são Pedro
Corrêa (PP-PE), José Janene (PP-PR), José Borba (PMDB-PR), Roberto Brant (PFL-MG), Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP),
João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e José Dirceu (PT-SP), sendo que esse último também já responde a processo no
Conselho de Ética.
Desde o início da crise, 19 deputados foram acusados com mais
intensidade por suposto envolvimento com o esquema de financiamento de partidos governistas
patrocinado pelo PT. Dois renunciaram para escapar à inelegibilidade, Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ), e
um, Roberto Jefferson (PTB-RJ),
foi cassado pela Câmara.
"A Mesa vai analisar o processo
com espírito de isenção, de rigor,
de equilíbrio e de Justiça", disse
Aldo. Três integrantes da Mesa se
declararam favoráveis à abertura
de todos os processos, Ciro Nogueira (PP-PI), o corregedor, José
Thomaz Nonô (PFL-AL), o 1º vice-presidente, e Nilton Capixaba
(PTB-RO), o 3º secretário. "Os 13
têm que ir ao Conselho, que é o lugar onde o sujeito vai se defender.
Como podemos engavetar uma
decisão das CPIs contra esses deputados?", afirmou Nonô.
Inocêncio Oliveira (PL-PE), que
é o primeiro-secretário, diz que
vai seguir a orientação de Aldo.
Eduardo Gomes (PSDB-TO), o 3º
secretário, afirmou que é preciso
diferenciar aqueles contra os
quais há provas daqueles cujas
acusações não estariam provadas,
mas disse que votará de acordo
com a orientação do PSDB, que é
favorável à abertura das ações.
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