São Paulo, quinta-feira, 07 de dezembro de 2000

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font size=5>Justiça quebra sigilos em MG e na PB

DA AGÊNCIA FOLHA

A Justiça Federal quebrou os sigilos fiscal e bancário de 113 supostos sonegadores da Receita Federal em Minas Gerais e de 33 pessoas e empresas na Paraíba.
Em Minas, o juiz Ronaldo Santos de Oliveira, da 4 Vara em Belo Horizonte, determinou que a Receita envie os dados cadastrais e financeiros das 113 pessoas e empresas em até 20 dias ao Ministério Público Federal, o autor dos pedidos de quebra de sigilo.
O Ministério Público decidiu agir a partir de uma denúncia da Receita Federal, segundo a qual são incompatíveis as movimentações financeiras de cerca de 160 mil pessoas físicas e jurídicas em todo o país com as receitas que apresentaram ao fisco em 1998.
Essa identificação foi feita a partir da checagem das declarações do Imposto de Renda, ano base 1998, e da CPMF (o imposto sobre movimentação financeira) recolhida pelos bancos.
Segundo o procurador Vinícius Alves Fermino, em Minas Gerais são 12 mil empresas e pessoas físicas nessa situação, mas foram selecionadas inicialmente as 113 que mais movimentaram recursos -52 físicas e 61 jurídicas- o que corresponde a R$ 7,5 bilhões.
Na Paraíba, as 9 pessoas e 24 empresas, apesar de terem se declarado isentas ou não terem apresentado declaração do Imposto de Renda, movimentaram mais de R$ 500 milhões.
Serão investigadas as pessoas físicas que movimentaram quantias superiores a R$ 5 milhões e que omitiram a declaração do IR ou se declararam isentas.
Entre as pessoas jurídicas, serão investigadas as que são optantes do Simples (o sistema de recolhimento de impostos das micro e pequenas empresas) e que movimentaram mais de R$ 10 milhões e as empresas que se declararam isentas, mas movimentaram acima de R$ 20 milhões.
Depois de identificar os titulares das contas, a Procuradoria da República vai encaminhar o relatório para a Polícia Federal, para que seja aberto inquérito.
Se forem condenados, os sonegadores serão enquadrados na Lei do Colarinho Branco, que prevê pena máxima de oito anos. Os processos correm em segredo de Justiça.
Em Porto Alegre, o Ministério Público Federal aguarda a decisão da Justiça a seu pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal de 120 contribuintes que movimentaram R$ 25,5 bilhões em 1998.
(PAULO PEIXOTO, FERNANDA KRAKO VICS e CARLOS ALBERTO DE SOUZA)



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