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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ FUNDOS DE PENSÃO
Relatório divulgado por ACM Neto aponta que operações que deram prejuízo às instituições beneficiaram personagens do "valerioduto"
Fundos perderam R$ 780 mi, aponta CPI
LEONARDO SOUZA
FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A CPI dos Correios identificou
operações no mercado financeiro
com indícios de irregularidades
que teriam representado prejuízos da ordem de R$ 780 milhões
aos 14 fundos de pensão investigados por suspeitas de desvio de
recursos com fins políticos.
O fundo que teve a maior perda
foi a Prece (da Cedae, companhia
estadual de saneamento do Rio),
com R$ 309 milhões, seguido da
Sistel (telecomunicações), com
R$ 154 milhões, segundo relatório
divulgado ontem pelo sub-relator
da CPI deputado Antonio Carlos
Magalhães Neto (PFL-BA).
Numa sessão fechada, o deputado apresentou os números das investigações aos demais integrantes da CPI. Ele evitou relacionar o
resultado do trabalho a ingerências políticas e disse que ainda não
é possível dizer se as perdas dos
fundos se deveram à gestão ineficaz dos recursos ou "à má-fé".
O relatório aponta, ainda que de
forma indireta, para o esquema
de caixa dois de Marcos Valério
de Souza, devido a alguns dos beneficiários das transações: as perdas dos fundos de pensão representam ganhos na mesma proporção para outros agentes do
mercado financeiro, como investidores, corretoras e distribuidoras de valores. Entre os beneficiários das transações com os fundos
foram citados José Carlos Batista,
dirigente da empresa de fachada
Guaranhuns (empregada pelo PL
para receber recursos de Valério),
Bônus-Banval (ligada a integrantes do PP acusados no esquema) e
Lúcio Bolonha Funaro, tido como
doleiro e suspeito de envolvimento com lavagem de dinheiro. Segundo a CPI, há fortes indícios de
que Batista era usado como laranja para repassar a outras pessoas
ganhos oriundos das transações.
O período analisado vai de 2000
a 2005. A CPI teve a ajuda de uma
força-tarefa composta por técnicos de Banco Central, CVM (Comissão de Valores Mobiliários),
SPC (Secretaria de Previdência
Complementar), Bolsa de Valores
de São Paulo e BM&F (Bolsa de
Mercadorias & Futuros).
Há operações suspeitas no governo de Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002), mas nos casos de algumas fundações a CPI
constatou perdas recorrentes
com as mesmas corretoras e distribuidoras a partir de 2003, como
a Prece, a Real Grandeza (Furnas)
e a Nucleos (estatais nucleares).
A CPI relacionou as corretoras e
distribuidoras envolvidas em
operações que trouxeram supostas perdas superiores a R$ 1 milhão aos fundos, entre elas a Laeta
e a Bônus-Banval. Segundo relatórios da CVM, há indícios de que
as duas instituições estão envolvidas com lavagem de dinheiro.
A Laeta é ligada a Lúcio Bolanha
Funaro, fundador da Guaranhuns. A CVM identificou que
Funaro operava contra a Refer
por meio da Laeta. A Laeta realizou transações que teriam causado prejuízos de R$ 55 milhões ao
conjunto dos fundos de pensão
analisados. Desse valor, R$ 53,5
milhões ocorreram entre 2003 e
2005. Entre 2002 e 2004, a Bônus-Banval teria gerado perdas aos
fundos de quase R$ 15 milhões.
Pelo menos dois nomes podem
ligar as perdas de um dos fundos
(Nucleos) ao PT: Christian de Almeida Rego, operador da gestora
de recursos Arbor, e Rogéria Costa Beber. Christian é irmão de
Murilo de Almeida Rego, amigo e
ex-assessor do prefeito petista de
Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias (PT), quando exerceu mandato de deputado federal. Rogéria
é mulher de Murilo.
Christian aparece como beneficiário de três fundos, Nucleos,
Real Grandeza e Prece, no total de
R$ 9,045 milhões. Rogéria e seu irmão, Cristiano Beber, teriam ganho cerca de R$ 13 milhões.
Lindberg não é o único petista
ligado à família Almeida Rego.
Marcelo Sereno, ex-secretário de
Comunicação do PT e ex-assessor
de José Dirceu, também os conhecia. Sereno foi ao casamento de
Christian, realizado em 2004 na
mansão de seu pai, Haroldo de
Almeida Rego, operador de mercado ligado a fundos conhecido
como Haroldo "Pororoca". Sereno exercia influência sobre o Nucleos, fundo contra o qual Christian e Rogéria ganharam, entre
2003 e 2005, R$ 3,1 milhões.
Operações
O trabalho da CPI se limitou a
analisar operações realizadas na
BM&F e com títulos públicos. No
mercado futuro são negociados
contratos em que os investidores
se dispõem a comprar ou vender
mercadorias e ativos em datas futuras a preços combinados.
Tanto as operações no mercado
futuro quanto as transações com
títulos públicos são intermediadas por corretoras ou distribuidoras. Na maioria dos casos, os prejuízos registrados pelos fundos
ocorrem porque as fundações
compram títulos ou contratos futuros por preço acima do de mercado ou porque os vendem por
preço abaixo do de mercado.
ACM Neto disse que seu relatório é apenas o começo dos trabalhos de investigação. Uma das
frentes é a das consultorias que
prestam serviços aos fundos de
pensão. A CPI já identificou indícios de irregularidades em contratos da Globalprev, que pertenceu ao chefe da Núcleo de Assuntos Estratégicos, Luiz Gushiken.
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