da Sucursal do Rio


O Ministério Público Federal em Brasília decidiu ampliar as investigações sobre supostas irregularidades envolvendo a desvalorização do real e vai convocar para depor o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, seus antecessores Francisco Lopes e Gustavo Franco e o ex-diretor da instituição Cláudio Mauch.
Também serão chamados a depor dirigentes dos seguintes bancos: Marka, FonteCindam, JP Morgan, ING Barings, BankBoston, Garantia, Pactual, Banco do Brasil, Citibank, Boavista, Matrix e Bozano, Simonsen.
Antes, a apuração do Ministério Público estava restrita à operação para salvar o Marka e o FonteCindam à época da desvalorização do real. Agora, as investigações serão estendidas para checar se outros bancos receberam informações privilegiadas no mesmo período.
A ampliação do inquérito foi decidida pelos procuradores da República Luiz Francisco de Souza, Guilherme Schelb e Valquíria Oliveira Quixadá Nunes, atendendo representação do Sindicato dos Bancários de São Paulo e dos deputados federais Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini, ambos do PT paulista.
Na representação, o sindicato e os dois deputados levantam suspeitas sobre bancos que, segundo eles, dias antes da desvalorização do real, teriam adotado "mudança radical no comportamento no mercado de câmbio", com a compra "repentina de volumes expressivos de dólares".
"Ao que tudo indica, e isso deverá ser apurado, houve às vésperas da desvalorização inegável vazamento de informações consideradas sigilosas para o mercado financeiro", afirma a representação assinada pelos advogados João Piza e Telma Hayashd.
Ainda não há data para as convocações. Como a representação foi feita com base na Lei da Improbidade Administrativa, o presidente do BC e os ex-dirigentes da instituição não podem alegar foro privilegiado, tendo de atender à convocação do Ministério Público.
A Lei de Improbidade Administrativa pode ser aplicada a servidores, ex-servidores e pessoas que tenham operado com instituições públicas de forma irregular.
As penas previstas são ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de firmar contratos com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

No Rio de Janeiro
A Procuradoria da República no Rio também decidiu ontem intimar o ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes a depor em investigação aberta para apurar eventuais irregularidades no caso dos bancos Marka e FonteCindam.
A data do depoimento ainda não foi marcada, mas, segundo a Folha apurou, ele deverá acontecer na próxima semana. A investigação será conduzida pelos procuradores Bruno Caiado de Acioli, Artur Gueiros, Davy Lincoln Rocha e Raquel Nascimento.
A investigação da Procuradoria é uma etapa que antecede a abertura de inquérito policial.
Preliminarmente, os procuradores acham possível que a venda de dólares baratos àquelas duas instituições configure crime enquadrável no artigo 23 da da lei nº 7.492/ 86 (Lei do Colarinho Branco).
O artigo prevê pena de um a quatro anos, mais multa, para funcionário público que "omite, retarda ou pratica" ato contra o "regular funcionamento do sistema financeiro nacional" ou contra a "preservação dos interesses econômico-financeiros".
Os procuradores estão solicitando o envio pelo Banco Central, em cinco dias úteis, de "informações pormenorizadas, devidamente acompanhadas dos documentos correspondentes", sobre a venda dos dólares aos dois bancos, realizada no dia 14 de janeiro.
Outra solicitação feita, também para cumprimento em cinco dias úteis, foi para que a BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros) envie informações detalhadas, acompanhadas de documentos, sobre as operações de compra e venda de dólares abaixo da cotação do mercado envolvendo o BC, o Marka e o FonteCindam.
Além de Francisco Lopes, os procuradores intimam a depor a ex-secretária do Marka Nikko Asset Management (subsidiária do Marka para gestão de fundos) Sandra Cupello.
Segundo reportagem publicada pela revista "IstoÉ Dinheiro", Cupello disse que agendou várias reuniões entre Lopes e dirigentes do Marka, incluindo o presidente do banco, Alberto Cacciola, e o ex-diretor Francisco de Assis Moura.
Moura teria sacado, na véspera da desvalorização cambial feita no dia 13 de janeiro, cerca de R$ 2 milhões de suas aplicações pessoais em fundos do Marka.
Após a desvalorização do real, os cotistas desses fundos que não sacaram antes tiveram prejuízos. Há suspeita de que Moura e outros dirigentes do banco tiveram informações prévias da mudança no câmbio para sacar suas aplicações.
A Folha não conseguiu falar com Lopes e Moura ontem para que comentassem o caso.
(LUCAS FIGUEIREDO E CHICO SANTOS)

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