São Paulo, Quinta-feira, 08 de Abril de 1999
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JANIO DE FREITAS
Uma bomba a desarmar

Enquanto é tempo, e se os receios inspirados pelo senador Antonio Carlos Magalhães não forem intransponíveis, os senadores de todos os partidos estão devendo ao país uma tarefa jamais prevista, mas tornada fundamental pelas atuais circunstâncias. E tornada urgente pela reiteração de Antonio Carlos, ontem, da sua disposição de cobrar sob vara, ou seja, à força, o comparecimento de magistrados à CPI do Judiciário.
Só os senadores podem definir, desde logo, o tratamento a ser dado ao problema agudo que atingirá as instituições quando um magistrado, como já está previsto, repelir a convocação para depor na CPI do senador Antonio Carlos, ou, segundo o eufemismo, CPI do Judiciário.
Exceto os magistrados dos tribunais superiores da Bahia, onde os nomeados, promovidos e acalentados por Antonio Carlos fazem larga e leal maioria, os juízes de todo o país estão em intensa troca de considerações sobre a CPI, mas não em concordância plena sobre o seu próprio comportamento diante dela. A disposição de comparecimento é forte, porém com a disposição subjacente de depor para levantar questões embaraçosas a alguns senadores.
Casos, por exemplo, do Judiciário baiano, como o comportamento exótico do Tribunal Eleitoral do Estado na discutível eleição do senador Waldeck Ornélas, agora ministro da Previdência, e a consequente e não menos discutível derrota de Waldyr Pires. Já existem relações de casos assim, cuja natureza alguns juízes se dispõem a esmiuçar na CPI.
A tendência predominante é, no entanto, a recusa à convocação, tida como transgressora da Constituição e desautorizada pelo próprio Regulamento Interno do Senado. E os senadores mais responsáveis inquietam-se: chamar a polícia para levar magistrados sob vara ao Senado? Convocar o Exército para a tarefa que, provavelmente, jamais aceitaria? Ver o Senado desmoralizar-se por convocações recusadas e pela impotência de reação a isso?
A menos que os senadores preocupados entendam-se logo quanto ao tratamento mais adequado ao problema, para evitá-lo ou contorná-lo quando se manifeste, haverá, forçosamente, uma das três situações acima. Com a consequência, prevêem os senadores responsáveis, de algum desastre que lançará estilhaços destrutivos em todas as direções.


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