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JANIO DE FREITAS
Uma bomba a desarmar
Enquanto é tempo, e se os receios inspirados pelo senador
Antonio Carlos Magalhães
não forem intransponíveis, os
senadores de todos os partidos
estão devendo ao país uma tarefa jamais prevista, mas tornada fundamental pelas
atuais circunstâncias. E tornada urgente pela reiteração de
Antonio Carlos, ontem, da sua
disposição de cobrar sob vara,
ou seja, à força, o comparecimento de magistrados à CPI
do Judiciário.
Só os senadores podem definir, desde logo, o tratamento a
ser dado ao problema agudo
que atingirá as instituições
quando um magistrado, como
já está previsto, repelir a convocação para depor na CPI do
senador Antonio Carlos, ou,
segundo o eufemismo, CPI do
Judiciário.
Exceto os magistrados dos
tribunais superiores da Bahia,
onde os nomeados, promovidos e acalentados por Antonio
Carlos fazem larga e leal
maioria, os juízes de todo o
país estão em intensa troca de
considerações sobre a CPI,
mas não em concordância plena sobre o seu próprio comportamento diante dela. A disposição de comparecimento é
forte, porém com a disposição
subjacente de depor para levantar questões embaraçosas
a alguns senadores.
Casos, por exemplo, do Judiciário baiano, como o comportamento exótico do Tribunal
Eleitoral do Estado na discutível eleição do senador Waldeck Ornélas, agora ministro
da Previdência, e a consequente e não menos discutível derrota de Waldyr Pires. Já existem relações de casos assim,
cuja natureza alguns juízes se
dispõem a esmiuçar na CPI.
A tendência predominante é,
no entanto, a recusa à convocação, tida como transgressora da Constituição e desautorizada pelo próprio Regulamento Interno do Senado. E os
senadores mais responsáveis
inquietam-se: chamar a polícia para levar magistrados sob
vara ao Senado? Convocar o
Exército para a tarefa que,
provavelmente, jamais aceitaria? Ver o Senado desmoralizar-se por convocações recusadas e pela impotência de reação a isso?
A menos que os senadores
preocupados entendam-se logo quanto ao tratamento mais
adequado ao problema, para
evitá-lo ou contorná-lo quando se manifeste, haverá, forçosamente, uma das três situações acima. Com a consequência, prevêem os senadores responsáveis, de algum desastre
que lançará estilhaços destrutivos em todas as direções.
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