|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
SENADO EM CRISE
Texto do relator Saturnino Braga deverá manter recomendação de abertura de processo de cassação
Relatório sobre caso do painel sai dia 17
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O relator do caso da violação do
painel eletrônico no Conselho de
Ética do Senado, Saturnino Braga
(PSB-RJ), marcou para o dia 17 a
entrega do parecer sobre a abertura do processo por quebra de decoro dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José
Roberto Arruda (sem partido-DF). Saturnino admite antecipar
a entrega, caso seja solicitado.
A Folha apurou que, apesar de
ter adiado a decisão, Saturnino
deve manter a disposição anterior: recomendar processo de cassação contra os dois senadores
envolvidos na fraude do painel,
em junho do ano passado.
Com o adiamento, Saturnino
procurou afastar a hipótese de
ACM pedir seu impedimento no
conselho, como advogados do senador baiano chegaram a cogitar.
Hoje, o Conselho de Ética deve
encerrar a fase de averiguação da
denúncia sobre o painel. Os senadores devem derrubar requerimentos que pediam novas diligências ou depoimentos e declarar cumprida a coleta de provas.
Deve ser definido hoje se a votação do parecer será aberta ou fechada. Como ainda não há processo, a maioria defende que o voto seja aberto, pois não estaria
sendo desrespeitada a norma
constitucional que prevê votação
secreta em casos de cassação.
O conselho só deve se reunir novamente para votar o parecer na
próxima semana. Se não houver
protelações e o relatório for aprovado, o caso vai para a Mesa Diretora na semana seguinte, para que
seja aberto o processo.
Termina aí o prazo para que
ACM e Arruda possam renunciar
e, assim, escapar dos efeitos da
eventual cassação -perda dos direitos políticos por oito anos.
O bloco de oposição deve se
reunir hoje para definir quais serão os três senadores que vão votar no conselho. Um dos três titulares do bloco perderá o assento
para Saturnino, que é suplente no
conselho, mas tem voto assegurado por ser relator.
A regra das comissões permanentes estabelece que o último
membro nomeado deixa a vaga
nesse caso. Assim, Saturnino entraria no lugar de Jefferson Péres
(PDT-AM). Pego de surpresa
com a possibilidade, Péres, que
tem sido um dos mais atuantes
nos depoimentos, já avisou à liderança do bloco que quer votar.
Como a resolução que criou o
Conselho de Ética é omissa sobre
isso, a oposição busca hoje uma
solução negociada. A Folha apurou que eles estão preocupados
com o voto do senador Lauro
Campos (sem partido-DF), que
tem dado declarações simpáticas
a ACM e dito que o caso do painel
tem importância menor.
Também pode haver "dança
das cadeiras" no PMDB. Amir
Lando (RO) e Nabor Júnior (AC)
disseram ao líder do partido, Renan Calheiros (AL), que não querem ficar no conselho após o fim
desse mandato, em 30 de junho.
Ambos negaram ontem que
pressões de senadores envolvidos
possam fazê-los deixar o conselho
antes do fim do processo. "Vou
votar no processo, mas meu mandato expira em junho e temos de
dar chances para os outros senadores do partido [de participar do
conselho"", disse Lando.
Nabor negou ter sido procurado por ACM ou Arruda e disse
que vai ficar. "Vou participar até o
fim, estou muito tranquilo", disse.
Texto Anterior: Janio de Freitas: Corrupção & cia. Próximo Texto: Análise - Walter Ceneviva: O direito na crise do Senado Índice
|