|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
SENADO EM CRISE
Waldeck Ornélas e Paulo Souto pedirão vistas ao parecer do relator do Conselho de Ética, Saturnino Braga
ACM usará carlistas para esticar processo
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A principal estratégia do senador Antonio Carlos Magalhães
(PFL-BA) é ganhar tempo para
esfriar os ânimos da opinião pública que pressiona os integrantes
do Conselho de Ética para condená-lo à punição máxima, a cassação de seu mandato.
No momento em que o relator
do processo no Conselho de Ética,
Saturnino Braga (PSB-RJ), apresentar o seu parecer, os senadores
Waldeck Ornélas e Paulo Souto,
ambos do PFL baiano e hoje os
principais aliados de ACM, deverão pedir vistas.
Ganharão cinco dias úteis de
prazo, ao final do que poderão
apresentar um voto em separado,
cujo teor seguirá uma linha divergente da de Saturnino.
Mesmo negando a existência de
qualquer estratégia previamente
preparada, Ornélas afirmou que
atuará para evitar que o Conselho
de Ética "seja arbitrário". "Houve
alteração dos votos? Não. Houve
revelação [da lista"? Não", disse.
"É preciso analisar os fatos."
Segundo Ornélas, não há provas
de que ACM seja o autor da
ordem para a violação do painel.
Tampouco de que o senador baiano divulgou a lista com o resultado da cassação do ex-senador
Luiz Estevão (PMDB-DF).
Politicamente, ACM tomou
providências para reduzir as frentes de conflito. Há duas semanas
seu gabinete não divulga novas
denúncias contra o presidente do
Senado, o senador Jader Barbalho
(PMDB-PA).
Juridicamente, analisa com advogados a possibilidade de propor o impedimento de integrantes do Conselho de Ética para julgar seu processo, pois em entrevistas à imprensa teriam antecipado seu voto.
Ainda incerto, o expediente
presta-se a conter as declarações
de senadores favoráveis à cassação de ACM. De certo, por ora, só
a elaboração de um memorial, a
ser remetido a Saturnino.
Tipo jurídico
O texto tentará qualificar o episódio da violação como um "tipo
jurídico aberto", ou seja, não definido. Em tese, a pessoa que pratica um crime não definido também não pode ser punida.
O documento também questionará eventual participação de
ACM na divulgação da lista, afirmando que isso não teria ocorrido. "Se eu dissesse que tenho
[uma defesa montada" hoje, estaria mentindo. Terei em dois dias",
declarou o pefelista.
"Há quem ache que a violação é
divulgar a lista, não fraudar o painel. Eu não fiz comentários [sobre
a lista"", afirmou.
O assunto será discutido na reunião da Executiva do PFL convocada para hoje, às 10h, e foi discutido em encontro que reuniu ontem ACM, o presidente do partido, Jorge Bornhausen (SC), e o vice-presidente do Senado, Edison
Lobão (PFL-MA).
Há dúvidas entre os pefelistas
sobre os limites do apoio a ACM.
A contabilidade sobre uma nota
pública de apoio ao baiano é positiva. Mas não há quem arrisque
seguir incondicionalmente uma
posição que contraria a opinião
pública.
Texto Anterior: Análise - Walter Ceneviva: O direito na crise do Senado Próximo Texto: Ex-tucano diz que está "arrependido" Índice
|