JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado que vai propor no próximo ano a desvinculação dos benefícios da Previdência Social do salário mínimo, o ministro Ricardo Berzoini (Trabalho) disse ontem à Folha que é contrário à medida.
"A desvinculação é uma sinalização social muito negativa", disse: "Estou tendo a tranqüilidade de me posicionar publicamente contra a proposta". Questionado se a desvinculação não seria um caminho para garantir uma política de reajuste mais agressiva para o mínimo, respondeu: "Não".
Na sua avaliação, a desvinculação afetaria negativamente 13 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e só geraria efeitos positivos para cerca de 3 milhões de trabalhadores do setor formal que recebem o mínimo: "A desvinculação só gera efeitos no longo prazo".
Na Previdência, cerca de 13,7 milhões de benefícios correspondem a um mínimo. No setor privado, os trabalhadores domésticos são os que mais dependem do mínimo: "Nós precisamos é mudar a estratégia de financiamento da Previdência com a desoneração da folha de pagamento e a criação da contribuição previdenciária sobre valor agregado. Nós devemos trabalhar para aumentar a formalização do emprego".
Ministro da Previdência ao longo do primeiro mandato de Lula, Berzoini conduziu a reforma nas regras de aposentadoria dos funcionários públicos sem promover alterações nos critérios para os trabalhadores da iniciativa privada, que se aposentam pelo INSS.

Opinião
Berzoini disse que ainda não conversou com o presidente sobre o tema, mas pretende manifestar sua opinião. A desvinculação foi defendida por Lula em reunião anteontem com os presidentes dos partidos aliados.
Na ocasião, o presidente disse que o salário mínimo poderia ter sido elevado para R$ 450 se não houvesse a vinculação. Antes de Lula, o assunto fora trazido a público pelo ministro José Dirceu (Casa Civil). A Folha apurou que a proposta também é defendida pelo Ministério da Fazenda, pasta de Antonio Palocci Filho.
Ontem, José Dirceu disse em São Paulo que a desvinculação do mínimo das contas da Previdência é um assunto discutido internamente pelo governo, mas negou que esteja sendo elaborada uma proposta: "Não está na agenda do governo a desvinculação do salário mínimo da Previdência".
Para desvincular, é preciso aprovar uma emenda constitucional: "Esse é um tema [desvinculação] que apareceu várias vezes no debate sobre os desafios da Previdência e parte sempre de um pressuposto de que a Previdência tem um déficit. Tenho dito que o modelo geral do regime geral [INSS] foi desenhado para ser uma política pública e não um sistema previdenciário plenamente atuarial", declarou Berzoini.
O ministro destaca que o regime geral prevê o reconhecimento dos direitos previdenciários de milhões de trabalhadores rurais e urbanos que não conseguem contribuir por 35 anos ou 30 anos e se aposentam por idade. Ele lembra que a Seguridade Social é financiada por outras contribuições sociais: "Infelizmente, a desestruturação da economia brasileira levou à criação da DRU [Desvinculação de Receitas da União], que é um fator de interferência no financiamento da Seguridade".
Para Berzoini, só com a redução do custo da dívida pública o governo poderá rever a DRU, liberando mais recursos para a Previdência. A DRU permite que 20% das receitas vinculadas da União sejam aplicadas em outras destinações: "Devemos principalmente trabalhar para reduzir o custo da dívida interna. Esse, sim, é o principal fator de restrição para um salário mínimo mais digno".
Sobre a questão da desvinculação, o Planalto afirmou ontem, por meio do porta-voz da Presidência, André Singer, que "o governo não tem nenhuma decisão a respeito. O presidente Lula não determinou aos ministérios fazer estudos sobre o tema".