São Paulo, quinta-feira, 08 de junho de 2000


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PANORÂMICA

PONTAL
MST afirma que não vai deixar área invadida
O MST anunciou ontem que não vai desocupar a fazenda Santa Maria, no Pontal do Paranapanema (extremo oeste de SP), contrariando ordem do juiz Atis de Araujo Oliveira.
O despacho do juiz, de Teodoro Sampaio (710 km a oeste de São Paulo), estabelece prazo de 15 dias para desocupação voluntária da fazenda, que tem como um dos herdeiros o pecuarista Jovelino Mineiro, sócio de Fernando Henrique Cardoso na fazenda Córrego da Ponte, em Buritis (MG).
Valmir Chaves, 43, presidente da Cocamp -cooperativa de assentados na região- e integrante da direção estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), disse que os sem-terra decidiram permanecer na área, de 2.350 alqueires.
"'Não vamos sair, não. Vamos plantar mandioca junto com arrendatários. Já tem mais de mil alqueires de terra preparada", disse.
Na semana passada, Diolinda Alves de Souza, mulher do líder José Rainha Júnior e integrante da direção estadual, disse que a Santa Maria seria a "base de resistência" do MST.
O promotor Marcelo Creste disse que a eventual resistência dos sem-terra pode caracterizar "crime de desobediência", passível de punição com prisão. A PM pode ser chamada a intervir. (DA AGÊNCIA FOLHA)


ÍNDIOS
Funai de MS acumula multas por invasões
A administração regional da Funai de Campo Grande deve R$ 36.000 em multas pela invasão de três fazendas pelos índios terenas em Sidrolândia.
A pena, imposta pela Justiça Federal, aumenta R$ 3.000 por dia- R$ 1.000 para cada fazenda. Os índios, nas terras desde 17 de abril, dizem que a área era de seus ancestrais.
O administrador regional da Funai, Lísio Lili, disse que entrou com recurso pedindo anulação da decisão e adiantou que o órgão não tem dinheiro para pagar. "Se tivermos de pagar essa multa, vamos ter de pedir dinheiro à Funai, em Brasília." O juiz Odilon de Oliveira determinou, em liminar, o despejo das áreas.
Segundo documento assinado pelos oficiais de justiça Antonio Bruschi e Sueli Cristina dos Santos Oliveira, os cerca de 400 índios, alegaram que não cumpririam o mandado porque os seus líderes estariam viajando para Brasília. Para escapar da multa, o administrador da Funai, Lísio Lili, usa o mesmo argumento. "Essa decisão só vai valer a partir do momento em que os líderes das aldeias estiverem cientes."
Os líderes viajaram dois dias antes da primeira liminar de reintegração. Desde então, tentam audiência com a Funai. Eles querem demarcação das áreas próximas às aldeias. (DA AGÊNCIA FOLHA)


PARÁ
Advogados de fazendeiro vão mover recurso
Os advogados de defesa do fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim, condenado anteontem a 19 anos e seis meses de prisão, vão pedir a diminuição da pena e a anulação do julgamento. Os jurados decidiram, por 6 votos a 1, que Amorim foi o mandante do assassinato do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, Expedito Ribeiro de Souza, em 1991. Ele foi o último de seis líderes sindicais mortos entre 1982 e 1991 na região. O advogado Luciel Caxiado disse que irá pedir a anulação do julgamento porque o juiz Cláudio Montalvão não acatou o quesito "insuficiência de provas" para as questões dos jurados. Caxiado pretende também pedir a desqualificação do crime. Jerônimo foi condenado por homicídio duplamente qualificado. (DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM)

NAU CAPITÂNIA
Conselho pedirá à PF processo contra francês
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia vai encaminhar nos próximos dias à Polícia Federal representação sugerindo que o francês Henri Schlomoff seja processado por exercício ilegal da profissão no Brasil. Segundo a entidade, Schlomoff, responsável pela construção da nau capitânia, não tem inscrição em nenhum dos 27 conselhos regionais do país. Custando R$ 3,8 milhões, a nau capitânia não conseguiu chegar a Porto Seguro (705 km ao sul de Salvador) para participar das comemorações do Descobrimento do Brasil. Com problemas nos dois motores, a embarcação retornou para a Base Naval de Aratu, onde começou a ser construída há quase dois anos. A Agência Folha não localizou Schlomoff, que teria viajado para o Rio. (DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR)


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