DANIELA NAHASS
FREE-LANCE PARA A FOLHA

O Ministério Público Federal está estudando a possibilidade de processar os membros do comissariado-geral do Brasil formado para organizar e administrar o pavilhão do Brasil na Expo 2000, que está sendo realizada em Hannover, Alemanha. Entre os integrantes do comissariado está o filho do presidente Fernando Henrique Cardoso, Paulo Henrique Cardoso.
O procurador Luiz Francisco Fernandez de Souza requereu ao Ministério das Relações Exteriores as atas das reuniões do comissariado realizadas desde julho de 1999, às quais a Folha teve acesso. Nas reuniões, os membros do comissariado decidiram quais seriam as atrações do pavilhão do Brasil em Hannover e chegaram a discutir os gastos com a feira.
"Estou examinando até que ponto os membros do comissariado foram responsáveis pelas decisões tomadas a partir de um contrato que foi firmado irregularmente", afirmou o procurador Luiz Francisco.
Na reunião do comissariado do dia 12 de janeiro, Paulo Henrique Cardoso sugeriu que fosse construída uma churrascaria no pavilhão, o que foi inviável por falta de espaço físico. "A idéia é vender a carne do Brasil, o lobby da carne", diz ele.
Em outro encontro, realizado em 23 de fevereiro, o filho de FHC defende a necessidade de viabilizar a liberação de passagens aéreas para para "executar o projeto (da feira)".
Também foi discutida a elaboração de boletins e catálogos para a divulgação da Expo 2000. Nessa mesma reunião, ficou claro que o comissariado também tinha poder de liberar recursos.
Na parte da ata em que o comissariado discutia a proposta de agenda cultural da empresária Myriam Dausberg está escrito: "Quanto aos custos (cerca de R$ 3 milhões) propostos pela empresária, (a proposta) foi avaliada pelo comissariado como real e possível".
A diretora de teatro e cenógrafa Bia Lessa participou de praticamente todas as reuniões do comissariado. Ela foi escolhida para montar o pavilhão brasileiro por "notória especialização". Na reunião do dia 14 de dezembro de 1999, o comissariado pediu a Bia Lessa para preparar o orçamento para a construção do interior do estande.
Nessa mesma reunião, Bia Lessa aprovou a proposta do Ministério de Esporte e Turismo de dividir o pavilhão brasileiro em estandes.
Além de Paulo Henrique -que integra o grupo como vice-presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável- fazem parte do comissariado o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, como presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil; o ministro do Itamaraty Cesário Melantonio Neto; o conselheiro do Itamaraty Josal Luiz Pellegrino, e a ex-secretária-executiva do Ministério do Esporte e Turismo Teresa Castro.
A ação contra os membros do comissariado seria impetrada na Justiça paralelamente à ação que o Ministério Público Federal pretende mover contra a Embratur por ter entregado um contrato sem licitação de R$ 13,7 milhões para a empresa Artplan Prime para construir o estande do Brasil.
Ontem, o procurador descartou a possibilidade de fazer um acordo com a Embratur para ressarcimento imediato de parte dos recursos gastos em Hannover aos cofres públicos. "É quase certo que não haverá acordo. Pela análise dos autos, está se configurando um caso de improbidade administrativa", afirmou.
A agência de publicidade é dirigida por Fernanda Bornhausen Sá e Ricardo Dalcane Bornhausen, respectivamente filha e sobrinho do senador Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL.
De acordo com o Luiz Francisco, a Artplan Prime foi contratada pela Embratur como empresa de publicidade e não poderia construir o pavilhão brasileiro.


Texto Anterior: Panorâmica: MST afirma que não vai deixar área invadida
Próximo Texto: Não há nada irregular, diz conselheiro
Índice