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JUDICIÁRIO
Ministros foram aos EUA à custa de empresas de telecomunicações
Instituto captou fundos da viagem
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Um escritório do Rio de Janeiro
foi intermediário entre a Associação dos Magistrados Brasileiros e
as empresas de telecomunicações
que financiaram a viagem de 12
ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e três do STF (Supremo Tribunal Federal) a Nova
York, dos dias 29 a 31 de maio.
O Instituto de Modernização de
Sistemas e Processos captou o dinheiro com os empresários e pagou as despesas. Dirigido pelo engenheiro José Raul Allegretti, atua
junto a entidades ligadas ao Judiciário há pelo menos cinco anos.
Os gastos com a viagem, cerca
de US$ 200 mil, foram pagos pela
Embratel (hoje controlada pela
gigante norte-americana MCI),
pela Ericsson (sueca), Nortel (Canadá) e pela ítalo-inglesa Marconi
Communications.
Os 15 ministros foram a Nova
York (EUA) para um seminário
fechado, organizado pelo instituto, para discutir aspectos jurídicos
do setor de telecomunicações.
O convite para patrocinar o
vento foi feito à Embratel. Como
as despesas eram altas, a empresa
pediu apoio a três fornecedores.
Oficialmente, a Embratel não
fala sobre o caso. Em conversas
reservadas, diz que o convite partiu da Associação dos Magistrados Brasileiros e que o instituto
foi indicado pela entidade.
O contato com os dirigentes da
Ericsson, Nortel e Marconi foi feito pelo vice-presidente da MCI,
Richard Perez. Ele sugeriu que os
três fornecedores co-patrocinassem o evento em quatro cotas de
R$ 92 mil. A Marconi, porém, só
deu metade de uma cota.
Os executivos da Embratel argumentam, reservadamente, que
só contribuíram financeiramente
para o seminário, sem contato
com os ministros, enquanto a
Ericsson e a Nortel os levaram a
suas sedes nos EUA e Canadá.
A Embratel tem uma ação na
Justiça Federal contra o pagamento de R$ 400 milhões de Imposto
de Renda sobre ligações internacionais realizadas entre 1996 e 98.
Na sexta-feira passada, o ministro do STJ Peçanha Martins, que
esteve no seminário até três dias
antes do julgamento, negou pedido de liminar da empresa para
não pagar do imposto e determinou depósito do valor em juízo.
Procurado pela Folha para esclarecer sua participação, José
Raul Allegretti, do instituto, negou-se a falar sobre o episódio
porque os presidentes do STJ,
Paulo Costa Leite, e do STF, Carlos Velloso, assumiram a responsabilidade sobre o caso.
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