São Paulo, quinta-feira, 08 de junho de 2000


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JUDICIÁRIO
Ministros foram aos EUA à custa de empresas de telecomunicações
Instituto captou fundos da viagem

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Um escritório do Rio de Janeiro foi intermediário entre a Associação dos Magistrados Brasileiros e as empresas de telecomunicações que financiaram a viagem de 12 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e três do STF (Supremo Tribunal Federal) a Nova York, dos dias 29 a 31 de maio.
O Instituto de Modernização de Sistemas e Processos captou o dinheiro com os empresários e pagou as despesas. Dirigido pelo engenheiro José Raul Allegretti, atua junto a entidades ligadas ao Judiciário há pelo menos cinco anos.
Os gastos com a viagem, cerca de US$ 200 mil, foram pagos pela Embratel (hoje controlada pela gigante norte-americana MCI), pela Ericsson (sueca), Nortel (Canadá) e pela ítalo-inglesa Marconi Communications.
Os 15 ministros foram a Nova York (EUA) para um seminário fechado, organizado pelo instituto, para discutir aspectos jurídicos do setor de telecomunicações.
O convite para patrocinar o vento foi feito à Embratel. Como as despesas eram altas, a empresa pediu apoio a três fornecedores.
Oficialmente, a Embratel não fala sobre o caso. Em conversas reservadas, diz que o convite partiu da Associação dos Magistrados Brasileiros e que o instituto foi indicado pela entidade.
O contato com os dirigentes da Ericsson, Nortel e Marconi foi feito pelo vice-presidente da MCI, Richard Perez. Ele sugeriu que os três fornecedores co-patrocinassem o evento em quatro cotas de R$ 92 mil. A Marconi, porém, só deu metade de uma cota.
Os executivos da Embratel argumentam, reservadamente, que só contribuíram financeiramente para o seminário, sem contato com os ministros, enquanto a Ericsson e a Nortel os levaram a suas sedes nos EUA e Canadá.
A Embratel tem uma ação na Justiça Federal contra o pagamento de R$ 400 milhões de Imposto de Renda sobre ligações internacionais realizadas entre 1996 e 98.
Na sexta-feira passada, o ministro do STJ Peçanha Martins, que esteve no seminário até três dias antes do julgamento, negou pedido de liminar da empresa para não pagar do imposto e determinou depósito do valor em juízo.
Procurado pela Folha para esclarecer sua participação, José Raul Allegretti, do instituto, negou-se a falar sobre o episódio porque os presidentes do STJ, Paulo Costa Leite, e do STF, Carlos Velloso, assumiram a responsabilidade sobre o caso.


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