em João Pessoa

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba extinguiu ontem, por unanimidade, dois processos que pediam a impugnação do registro da candidatura do governador José Maranhão à reeleição.
Maranhão preparou o que considerou uma superdefesa. Contratou três escritórios de advocacia na Paraíba e um em Brasília. Cerca de 12 advogados trabalharam na sua defesa, entre eles, o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim.
O procurador regional eleitoral, Luciano Mariz Maia, afirmou que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da decisão do TRE paraibano.
Maranhão é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso do poder econômico, de autoridade e de gastar R$ 4 milhões em campanhas publicitárias favoráveis à sua candidatura ao governo estadual.
Também é acusado de nomear convencionais do PMDB em troca dos votos na convenção que o escolheu candidato do partido.
Outras acusações que pesam sobre o governador são a liberação de R$ 17 milhões em convênios para prefeituras peemedebistas em troca de votos de convencionais e confinamento de 130 convencionais peemedebistas em um hotel de Natal (RN) no dia 13 de junho, véspera da convenção do partido.
O advogado Harison Targino, contratado por Arthur Cunha Lima (autor de um dos processos contra Maranhão), disse que a Paraíba "presenciou o mais despudorado processo de abuso do poder já praticado por um governante". Arthur Cunha Lima é primo do senador Ronaldo Cunha Lima, que disputou a candidatura ao governo e foi derrotado por Maranhão na convenção do PMDB.
Na defesa, os advogados de Maranhão negaram todas as acusações. Torquato Jardim disse que existe no país uma nova realidade normativa. "A reeleição é um fato novo, que faz repensar a doutrina anterior, que se tornou obsoleta."
Jardim afirmou ainda que a ação contra Maranhão "não passou de um reagrupamento de representações já arquivadas pelo TRE".
Já o advogado Roosevelt Vita negou que Maranhão tenha patrocinado uma orgia publicitária de R$ 4 milhões. Segundo ele, "se houve orgia publicitária, ela aconteceu em governos anteriores".
Quanto à acusação de confinamento, Vita afirmou que "nenhum convencional prestou queixa à polícia e todos pagaram, do próprio bolso, R$ 66 referentes à diária do hotel".
O pedido de extinção do processo foi feito pelo relator, Manoel Monteiro. Seu voto foi seguido pelos demais integrantes do TRE.
A votação ocorreu em clima de segurança máxima, com policiais militares cercando o prédio do tribunal.



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