São Paulo, domingo, 08 de setembro de 2002

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SÃO PAULO

Objetivo para capacitação para o trabalho, um dos principais pontos do programa para a reeleição, foi atingido antes do prazo

Alckmin não cumpriu maioria de metas

Luciana Cavalcanti/Folha Imagem
Posto do CIC (Coordenadoria de Integração e Cidadania) em Francisco Morato, obra em finalização do governo tucano em São Paulo


JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O segundo mandato do PSDB no Estado de São Paulo não cumpriu a maioria das principais metas colocadas no programa de governo do partido para a gestão 1999-2002. Grande parte das promessas ficaram no papel.
Com base em dados oficiais, a Folha checou o cumprimento de 18 metas propostas em 98 pelo então candidato à reeleição Mário Covas e por seu vice, Geraldo Alckmin, para dez áreas da administração do Estado, abrangendo desde saúde a transportes.
A análise do programa de governo tucano mostra que onze metas não foram cumpridas -ou seja, cerca de 64% das promessas. Cinco já foram atingidas, em alguns casos até superadas, ou têm previsão de serem alcançadas até o final do ano. Em relação a empregos, não há dados precisos para o Estado. A meta de saneamento foi parcialmente cumprida.
O governo argumenta que parte das metas não foi atingida devido a mudanças no planejamento do Estado e, principalmente, em razão do ambiente macroeconômico, influenciado por crises externas no segundo mandato.
Mas mesmo com a queda na arrecadação do ICMS, principal fonte de receita do Estado, de cerca de R$ 580 milhões, no primeiro semestre, não estavam previstos cortes em investimentos. O orçamento do Estado, de R$ 49,5 bilhões em 2002, cresceu nominalmente (sem contar a inflação) no segundo mandato.
As metas ficaram longe de serem alcançadas nas seguintes áreas: segurança, habitação, justiça e cidadania e metrô. Na saúde e nos transportes, alguns dos objetivos foram atingidos.
No caso da agricultura, a prioridade inicial era o crescimento da área de cultivo, que deixou de ter tanta importância com o aumento da produtividade.

No papel
No caso da segurança, ponto fraco da gestão tucana no Estado, as metas soam bastante irrealistas diante da situação atual de violência no Estado. O PSDB propôs a redução pela metade da criminalidade e déficit zero de vagas penitenciárias em São Paulo.
Levantamento do Instituto Fernand Braudel, com base em informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública, aponta crescimento no Estado, sem considerar a capital, de 34,07% no coeficiente de furtos para cada 100 mil habitantes, 92,83% no de roubos, 64,31% no de roubo e furto de veículos e 12,7% no de homicídios dolosos, entre 1995 e 2001.
O déficit de vagas nas penitenciárias também ficou para o próximo governo. A criação de vagas cresceu: foram entregues 41.402, 19.500 a mais que a soma dos mandatos anteriores. Mas, em relação a 98, houve um aumento de 45,64% da população carcerária, que hoje é de 107.217 presos, o que aumenta o déficit de vagas.
Na área da habitação, a produção foi aquém do previsto. A promessa era de construir 250 mil casas. Desde 99, foram entregues 37.665 unidades, sendo que outras 49.145 estão em produção.
Como no primeiro mandato foram entregues 120 mil, o governo afirmou que a meta do programa, na realidade, era entregar 250 mil nos dois mandatos, apesar de o texto deixar claro que a meta era para a gestão de 1999-2002.
O metrô é outro ponto polêmico. O programa de governo do PSDB afirmava que São Paulo teria 134 quilômetros de metrô.
Entregou 49,3 no final de 98. Devem ser entregues 9,4 quilômetros em outubro. A linha 4, que terá 12,8 quilômetros, deve começar a ser construída até o final do ano. O governo conta ainda com a transformação de 53 quilômetros de linhas da CPTM em metrô.
As metas não foram alcançadas na área de justiça e cidadania. O governo assentou bem menos do que planejava. Da meta de 8.000 famílias assentadas, 557 foram assentadas unicamente pelo governo, sem convênio com o Incra.

Trabalho cumprido
O governo construiu mais hospitais geridos como organizações sociais do que previa. Dos 11 prometidos, foram entregues 13.
O Programa de Saúde da Família Qualis ficou devendo. O objetivo era atender 2 milhões de famílias na Grande São Paulo. Segundo a Secretária da Saúde, foram atendidas 872 mil até o programa ser municipalizado, em junho.
A capacitação para o trabalho, um dos principais pontos do programa de Alckmin para a reeleição, foi uma das metas mais bem cumpridas. A promessa era qualificar 1,5 milhão de trabalhadores, mas foram 1.554.950 pessoas até 2002. O governo também avançou na meta de apoio a microempreendores: 105.261 pessoas foram atendidas pelos três programas que atuam na área.
Se forem consideradas duas obras previstas para serem entregues até o final do ano, o Rodoanel e a duplicação da Imigrantes, o governo cumpriu as principais metas para a área de transporte.


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