São Paulo, quarta-feira, 08 de dezembro de 2004

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HERANÇA MILITAR

Versão anterior dizia que documentos tinham sido incinerados

Agora, governo afirma que copiou arquivos do Araguaia

Wilson Dias/ABr
O secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, discursa durante evento na OAB


IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, admitiu pela primeira vez anteontem que o governo possui fotocópias de documentos produzidos pela ditadura militar sobre a guerrilha do Araguaia. A informação sempre foi e continua sendo negada oficialmente pelo resto da equipe de Luiz Inácio Lula da Silva.
"Dos documentos do Araguaia, as notícias que eu tenho, é que existem documentos xerox, documentos copiados. Agora, em relação a documentos referidos à ditadura, existem seguramente", afirmou o ministro em São Paulo durante entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura.
Ontem, Bastos e outros ministros evitaram comentar o assunto, seguindo recomendação expressa de Lula. No ano passado, o governo criou um grupo de trabalho interministerial para apurar a existência de papéis sobre a guerrilha, mas o trabalho é sigiloso e ainda não foi concluído.
A Folha apurou que o governo ainda não tem certeza se as cópias reproduzem documentos oficiais do regime militar, daí a reticência em divulgar a existência delas. Essas ponderações devem ser encaminhadas à Justiça Federal, como parte das conclusões sobre o trabalho do grupo interministerial.
Anteontem, o Tribunal Regional Federal negou recurso da Advocacia Geral da União e manteve decisão de primeira instância que obriga o governo a divulgar documentos existentes sobre a guerrilha e a localizar ossadas.
A decisão estabelece a realização de reuniões de ministros com o Judiciário. O governo espera, nesses encontros, relatar de forma reservada as dificuldades que enfrenta para localizar arquivos críveis. É consenso no primeiro escalão que a maioria dos documentos importantes está com militares da reserva.
Indagada ontem sobre detalhes dos documentos -conteúdo, origem, quantidade, local em que estão-, a assessoria de imprensa de Bastos não se pronunciou.
A prudência do governo baseia a versão oficial. Nas últimas semanas, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, e o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, negaram a existência de papéis sobre a guerrilha.
A guerrilha do Araguaia foi um movimento armado de militantes do PC do B na década de 1970 no sul do Pará. A maioria dos militantes foi morta por agentes da repressão. Muitas ossadas não foram encontradas até hoje.
Ontem, o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência, Nilmário Miranda, voltou a negar a existência dos documentos sobre o Araguaia. "O que nós temos são os arquivos da Abin [Agência Brasileira de Inteligência] e da Polícia Federal", disse.

"Questão democrática"
O presidente do PT, José Genoino, acredita que o governo vai conseguir mudar a legislação para abrir todos os arquivos da ditadura. "Eu acho que o governo vai resolver essa questão antes do que algumas pessoas imaginam."
"A abertura dos documentos secretos da ditadura tem que ser vista sem medo e sem rancor, sem ódio e sem revanchismo, é uma questão democrática", disse Genoino, um dos sobreviventes da guerrilha do Araguaia.
O presidente da Comissão de Arquivos da Ditadura, deputado Mário Heringer (PDT-MG), determinou ontem que serão convidados para audiências públicas os ministros da Justiça, da Defesa e das Relações Exteriores. O grupo irá propor uma nova lei sobre documentos sigilosos do Estado.

Colaborou a Reportagem Local


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