DO PAINEL

O novo presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), José Henrique Paim Fernandes, afirma que haverá um aumento das auditorias internas para evitar novos casos de corrupção e de desvio de verbas da merenda escolar.
Segundo ele, as denúncias de irregularidades apuradas no ano passado têm um lado positivo: "Mostram que as investigações estão dando resultado".
Paim Fernandes não acha a situação preocupante. "Perante o universo de escolas em todos os 5.560 municípios brasileiros, o número de denúncias é baixo", diz ele, antes de criticar Estados e municípios. "Eles têm de completar a verba que a União repassa e não ficar só reclamando que há pouco dinheiro."
A coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albaneide Peixinho, afirma que o governo está aumentando a capacitação dos conselhos escolares dos municípios. Cita trabalhos realizados em novembro e dezembro em 300 municípios, mas admite que ainda não é suficiente. "Estamos investindo na formação da população para efetuar o controle social adequado. Pais de alunos devem ter consciência de que a responsabilidade do dinheiro público é de todos."
O ministro da Educação, Tarso Genro, não quis manifestar-se a respeito dos desvios da verba da merenda escolar. O senador Cristovam Buarque (PT-DF), titular da pasta no primeiro ano da gestão Lula, também não.

Prefeituras
As prefeituras acusadas de irregularidades na verba da merenda negam que tenham desviado recursos federais.
O prefeito de Eldorado dos Carajás (PA), Domiciano Bezerra (PTB), nega que tenha havido fraude na licitação com um argumento curioso. "Querem que eu aplique aqui a mesma lei que aplicam no sul do país." Afirma também que o relatório da CGU é tendencioso. "Vou solicitar exame grafotécnico para comprovar que a auditoria está viciada e errada."
Em Bocaiúva do Sul (PR), a prefeitura diz que os alunos passaram no máximo dez dias sem merenda, e não 20, como diz a auditoria do governo federal.
A assessoria do prefeito William Dib (PSB), de São Bernardo do Campo, diz que professores e funcionários das escolas estavam se aproveitando e comendo parte da merenda destinada aos alunos.
Confirma que houve uma determinação para reduzir o volume do lanche e ter maior controle sobre o que é oferecido às crianças. Afirma que o Ministério Público "exagerou" no relatório e que, em 2004, não haverá falta de merenda nas escolas municipais de São Bernardo.
As prefeituras de São Carlos (SP) e Fortaleza (CE) negam irregularidades.
As prefeituras de Buruti (AM), Milagre do Maranhão (MA) e Estância (ES) também negam desvio dos recursos federais.



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