JOÃO BATISTA NATALI
da Reportagem Local


A administração Celso Pitta gastou R$ 7,6 milhões nos últimos 14 meses para montar dois sistemas informatizados que poderiam evitar fraudes no PAS (Plano de Assistência à Saúde).
Um deles funciona há seis meses, mas nesse período a Secretaria da Saúde não puniu fraudadores e não suspendeu o pagamento dos contratos suspeitos que acabavam de ser concluídos.
Dos 668 contratos assinados pelos módulos do PAS, entre janeiro e março, 258 foram considerados "irregulares" pelos filtros instalados nos computadores. A irregularidade é quase sempre a de superfaturamento, com poucos casos de compras de emergência ou de medicamentos e material hospitalar em quantidades superiores às necessárias.
A prefeitura argumenta que os módulos do PAS são entidades privadas, e que, mesmo identificando a fraude, não pode bloquear o pagamento das compras. A prefeitura também contesta os números anotados pela Folha (leia texto ao lado).
Um computador da rede da prefeitura, acessado pelo jornal, indicou que nos últimos três meses eram "irregulares", no módulo centro do PAS, 31 dos 163 contratos.
O mesmo ocorria com 67 dos 103 contratos do módulo leste, com 98 dos 235 contratos do módulo norte e com 62 dos 167 contratos do módulo sul.
O número de contratos irregulares constava de uma planilha geral -a senha do operador do sistema não dava acesso a informações mais detalhadas- que tomou como base compras efetivamente realizadas.
Para efeito de teste, os técnicos que operam o software usam um módulo do PAS que nunca existiu, o de número 16, mesmo antes que todos eles fossem unificados em apenas quatro.
O programa do computador traz um preço mínimo e um preço máximo de 780 itens de corrente uso hospitalar ou ambulatorial. Essa faixa de preços é definida por um banco de dados, abastecido com informações do governo federal e do mercado por atacado de medicamentos.
Esse mecanismo de fiscalização prévia do preço a ser pago, ou pré-auditoria, permitiria que o auditor do módulo do PAS e o da Secretaria da Saúde bloqueassem os contratos suspeitos.
Só poderiam aceitá-los mediante uma boa justificativa -caso excepcional de compra de emergência.
Foram encomendados dois programas que tinham por coincidência o mesmo nome: Sigs, ou Sistema Integrado de Gestão da Saúde.
O Sigs encomendado à GV Consult, grupo de consultoria da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, não saiu do papel.
O da Prodam (Companhia de Processamento de Dados do Município) foi ativado e está sendo implantado de forma progressiva.
Já é capaz, no bairro de São Miguel Paulista, zona leste, de agendar consultas e armazenar o prontuário de parte dos estimados 600 mil agendamentos mensais que a rede municipal de saúde registra.
O Sigs da Prodam foi apresentado na semana passada, no Guarujá (SP), como produto vendável durante o 44º Congresso da Associação Brasileira dos Municípios.
Ele também foi mencionado na semana passada, em Seattle (EUA), entre programas exemplares que operam com base no Windows durante a Conferência Internacional de Lideranças Governamentais, promovida pela Microsoft.


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