da Reportagem Local

A Secretaria Municipal da Saúde contesta quase todos os dados apresentados pela reportagem da Folha -do valor já pago pelos contratos aos números de compras fora dos padrões.
De acordo com a secretaria, a tela acessada pela reportagem era uma simulação para teste do sistema, que ainda está sendo checado e carregado. Em outras palavras, continha números fictícios.
As respostas foram dadas pelo chefe de gabinete do secretário, César Castanho, e por um dos controladores do sistema, Marcos Cano. Segue o que eles dizem:
1) Números: dos 2.276 contratos firmados pelo sistema computadorizados, 88 fogem dos padrões -ou estão acima do preço ou acima da quantidade. Os contratos referem-se às compras dos itens já alimentados na base de dados feitas pelos quatro módulos desde o começo do ano -só o módulo sul entrou no sistema no final do ano passado. Por módulo, os números de firmados e irregulares até sexta são, respectivamente: 484 e 46 (centro), 542 e 6 (leste), 742 e 34 (norte) e 508 e 2 (sul).
2) Tela: a secretaria afirma que a Folha só pode ter acessado uma tela de teste do sistema, a única possível com uma senha que não seja dos controladores. A tela, de acordo com a secretaria, contém compras fictícias e simulações.
3) Contratos: os contratos assinados com a Prodam e com a FGV são, respectivamente, de R$ 5,6 milhões e R$ 4,98 milhões. Ambos foram assinados em fevereiro do ano passado e tinham validade de 12 meses. Até hoje, a prefeitura pagou R$ 3,12 milhões para a Prodam e R$ 3,5 milhões para a FGV -o que soma R$ 6,62 milhões. A secretaria afirma que o nome Sigs não consta de um dos contratos. Diz, porém, que, mesmo que constasse, não há nesse ponto nenhuma irregularidade, pois a FGV foi contratada para planejar o novo modelo de gestão de saúde, e a Prodam, para operacionalizá-lo. Os planos da GV, afirma a secretaria, já saíram do papel -o que estaria comprovado pelos teste de agendamento informatizado da zona leste.
4) Barrar compras: a prefeitura afirma que a lei que criou o PAS (11.866/95) define as cooperativas como entidades privadas. Assim, não cabe à administração barrar compras, mas punir -glosando pagamentos e reponsabilizando civil e criminalmente os responsáveis por irregularidades.
5) Suspensão de pagamentos: a secretaria acaba de fazer auditoria nas contas de 96 e 97 -o que nunca havia sido feito. As contas de 98 estão passando pela última análise. As de 99 estão sendo revistas pela Fipecafi. As compras deste ano estão sendo analisadas com uma defasagem média de três meses, ou seja, as compras feitas fora dos padrões em janeiro podem ser glosadas ainda este mês. Antes disso, porém, a cooperativa pode justificar a compra.
6) Superfaturamento: se a cooperativa informar que não encontrou no mercado nenhum preço inferior ao do fornecedor do qual efetuou a compra, a secretaria fará uma cotação própria. Se a informação for falsa, o repasse será descontado. (SÍLVIA CORRÊA)


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