IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao avaliar as contas do Banco da Amazônia (Basa) no ano passado, a Controladoria Geral da União, subordinada diretamente à Presidência da República, encontrou "indícios de imóveis oferecidos em garantia complementar que não existem" no empréstimo feito à empresa Frangonorte.
Os técnicos não citam o nome do ministro Romero Jucá (Previdência), que foi sócio da Frangonorte, mas o problema detectado está relacionado ao documento da empresa, assinado por Jucá, no qual são apresentadas sete fazendas que não existem como garantias de um empréstimo.
O informe não chamou a atenção da cúpula da CGU desde o ano passado por não citar nenhum nome do governo, ou mesmo político federal -antes de assumir a pasta, Jucá cumpria mandato de senador.
O nome de Jucá não aparece porque a CGU faz análises anuais sobre as contas do Basa e, via de regra, analisa os empréstimos e financiamentos por amostragem. Especificamente neste caso, o procedimento mudou a partir do mês passado, quando a Folha revelou que Jucá apresentou garantias falsas aos empréstimos.
Diante das reportagens, o que antes era feito por amostragem passou a ser específico: os técnicos da Controladoria solicitaram toda a documentação do empréstimo concedido à Frangonorte Ltda. e devem concluir a análise no mês que vem.
A frase sobre os "imóveis que não existem" consta de um informe preliminar elaborado em novembro do ano passado por técnicos da Controladoria que analisam os dados do banco em sua sede, em Belém (PA).
Dois auditores da CGU vêm cuidando da auditoria anual do Basa e se reportando diretamente a Brasília. Representantes da cúpula da CGU disseram ontem à Folha que consideram o assunto grave, mesmo que seja baseado em "indícios", por enquanto.
Além dos imóveis que não existem, o informe relaciona outros problemas nas contas do Basa: foram acolhidas "certidões falsas" na concessão de empréstimos e financiamentos e houve liberações de recursos para empresas que não estavam com a situação cadastral regular.
Quando receber o relatório pronto no mês que vem, o ministro Waldir Pires (CGU) deve, segundo a legislação, exigir que o Banco da Amazônia tome todas as medidas possíveis para ressarcir o prejuízo aos cofres públicos.
Acontece que o Basa vem tentando obter os recursos de volta faz cinco anos, por meio de uma ação cível que tramita na Justiça Federal de Belém. Com o passar do tempo, a dívida da Frangonorte bate os R$ 18 milhões hoje.


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