DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

A Justiça Federal em Belo Horizonte acatou nova denúncia do Ministério Público Federal contra o empresário Marcos Valério de Souza e sua mulher Renilda Santiago. A denúncia inclui ainda o contador e os antigos sócios de Valério na agência SMPB.
Marcelo Leonardo, advogado de Valério, não quis comentar a denúncia alegando que não teve acesso a ela.
A ação trata de sonegação tributária de 2003 e 2004, incluindo irregularidades no registro de recursos sacados de contas da SMPB e lançados irregularmente como empréstimos para o PT.
A denúncia do mensalão, a qual Valério e seus sócios também respondem, diz que os saques em dinheiro das contas da SMPB no Banco Rural eram para pagar o mensalão. Uma denúncia semelhante, relativa ao período 1999-2002, foi apresentada há um ano contra Valério.
Nas duas ações que tramitam na 9ª Vara da Justiça Federal, os réus são acusados de sonegação fiscal, uso de documentos falsos e formação de quadrilha. A nova denúncia inclui falsificação de documento público. Segundo a Procuradoria, os réus "suprimiram os tributos devidos, deixaram de contabilizar receitas assinaladas em notas ficais emitidas por uma filial da SMPB" e, dois dias antes de sofrer auditoria da Receita, em junho de 2005, retificaram declaração entregue ao fisco incluindo as receitas antes omitidas.
Segundo o MPF, apesar da retificação, a SMPB não apresentou nova declaração de débitos e créditos à Receita e também não recolheu os tributos devidos. Os valores de todos os tributos federais sonegados "ultrapassam hoje os R$ 90 milhões".
A acusação de falsificação de documento público diz respeito a guias da Prefeitura de Rio Acima, onde havia registro de filial da SMPB, que, de acordo com a prefeitura, nunca existiu. (PAULO PEIXOTO)


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