VIVALDO DE SOUSA
MARTA SALOMON
da Sucursal de Brasília

Um eventual segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso começará antes de 1º de janeiro, data marcada para a posse no Palácio do Planalto.
Para manter de pé o Plano Real, o governo planeja novo aperto salarial para o funcionalismo, reajustes pequenos para as aposentadorias e a redução da taxa anual de juros para até 17% em dezembro, além de investir no aumento das exportações para evitar mexer na taxa de câmbio.
A proposta de Orçamento, que deve ser fechada até o final da semana, conterá estimativas de um reajuste moderado para o salário mínimo e para os benefícios da Previdência Social.
Os reajustes deverão ficar muito próximos do índice da inflação, algo entre 2% e 3%. Isso ajudará a conter os gastos públicos federais, dos Estados e dos municípios.
Está prevista ainda para o primeiro ano do próximo governo a suspensão de reajuste salarial geral para o funcionalismo público. A medida será incluída na proposta de lei orçamentária para 1999 que FHC enviará ao Congresso até o final do mês.

Rombo
A agenda pós-eleição estabelece como prioridade máxima mais uma tentativa de pôr ordem nas contas públicas, que devem fechar o ano com um rombo próximo a 7% do PIB (Produto Interno Bruto), um recorde desde o início do Plano Real.
Uma das metas do Orçamento, de crescimento da economia a uma taxa de 4% no próximo ano, dependerá de um conjunto de medidas, como a queda dos juros, uma tendência a ser mantida mesmo após as eleições.
Na equipe econômica, avalia-se que a TBC (Taxa Básica do Banco Central) poderá chegar ao final de 98 entre 17% e 18% anuais, até três pontos percentuais abaixo da taxa que vigorava antes da crise asiática, em outubro passado.
Apesar das turbulências externas estarem longe de um desfecho, o governo está sem muita opção. Se não reduzir ainda mais os juros, comprometerá cada vez mais a meta de equilibrar suas contas.
O peso dos juros nas contas está se tornando alto demais. Entre janeiro e maio, o Banco Central contabilizou gastos equivalentes a 7,36% do PIB do período com o pagamento dos juros.
Com a redução das taxas nos últimos meses, as despesas com juros ainda deverão representar cerca de 6,2% do PIB anual, segundo estimativa do economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas.
Se a projeção se confirmar, o governo poderá desembolsar com a rolagem de seus títulos mais do que o dobro do dinheiro obtido com a privatização do Sistema Telebrás, arrematado por R$ 22,058 bilhões.

Reservas
Segundo a Folha apurou, a determinação do governo em reduzir os juros admite até a diminuição das reservas internacionais. Não é apenas por causa do déficit: sem a redução dos juros, também ficará difícil chegar perto da meta de crescimento do PIB já definida pelo governo para 1999.
Outro vilão do déficit a ser enfrentado, em um esforço concentrado depois das eleições, é o custo do pagamento das aposentadorias e benefícios.
A agenda preparada pelo Palácio do Planalto não admite deixar para o próximo ano o final da votação da polêmica reforma da Previdência Social.
Derrotado na tentativa de reduzir o custo das aposentadorias dos servidores públicos, sobrou ao governo a alternativa de economizar com as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado que já contribuem com a Previdência.
A emenda constitucional diz que os trabalhadores terão de optar entre a idade mínima (de 53 anos para homens ou 48 anos para as mulheres) e tempo de contribuição (de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres).
Somente com o pagamento de aposentadorias e pensões do setor privado, o Ministério da Previdência calcula um rombo de R$ 7 bilhões até o final do ano. Sem a reforma, o rombo tende a crescer no primeiro ano do próximo mandato.

Convocação
Para tentar tirar do papel as reformas administrativa e da Previdência, o governo pretende pôr o Congresso para trabalhar pesado logo depois do segundo turno das eleições. A estratégia prevê também a convocação extraordinária em janeiro.
A pauta de votações deverá incluir a nova prorrogação da cobrança da CPMF (o imposto do cheque), uma emenda constitucional que ainda é objeto de divergências internas no governo.
O governo arrecadará mais de R$ 7 bilhões com a contribuição neste ano e terá dificuldades para fechar as contas no próximo ano sem ela.
Exportar: bóia salvadora
O cenário pós-eleitoral traçado durante a semana por interlocutores de FHC exclui mudanças bruscas no câmbio (cotação do real em relação ao dólar) para combater outra ameaça ao Plano Real, o déficit nas contas externas.
A saída traçada por FHC para evitar mexer no câmbio, uma das âncoras do Plano Real, é uma política mais agressiva de exportação, comandada pelo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, José Roberto Mendonça de Barros.
O futuro programa de governo de FHC prevê que o aumento das exportações será não apenas a alavanca para o crescimento da economia, mas o principal eixo do projeto de desenvolvimento do país.
A meta de FHC até o final de um eventual segundo mandato é exportar US$ 100 bilhões por ano. No ano passado, o Brasil exportou US$ 52,986 bilhões.
Como as exportações cresceram apenas 6,9% nos primeiros sete meses do ano, o esforço para aumentar as vendas externas terá de ser bem maior daqui para a frente, para recuperar uma taxa média de crescimento de 14% ao ano, com chances remotas de ser atingida em 1998.