LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após passar 21 dias viajando por seis Estados brasileiros, a relatora especial das Nações Unidas para execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais, Asma Jahangir, 51, disse ontem que vai sugerir a racionalização do trabalho de instituições que cuidam desses tipos de crime no país.
Essa é uma de suas sugestões, assim como o envio de observadores para o Poder Judiciário.
Na prática, isso significaria: dar mais agilidade às instituições já existentes, como ouvidorias e corregedorias; evitar sobreposição de funções, inclusive em investigações; reduzir a burocracia e ampliar o mandato de coordenadores desses órgãos.
"É fácil dizer para criar mais um órgão", afirmou ela durante entrevista em Brasília, após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela criticou também setores da elite brasileira, que para ela não teriam interesse na melhor apuração dos casos de violação de direitos humanos.
Para ela, a ausência de prestação de contas das instituições e a concessão de poderes ilimitados, como no caso da polícia, ajudam a levar à impunidade.
Chamando os crimes praticados por policiais, inclusive homicídios, de "situação altamente preocupante", a relatora ressaltou a necessidade de mudança na orientação do treinamento da polícia, principalmente a PM.
"A polícia não tem o direito de matar, seja a pessoa criminosa ou não. A polícia precisa ser pública para atender ao povo, não a grupos de interesse", afirmou, ao citar casos relatados a ela no Pará.
Segundo a relatora da ONU, no Estado há execuções extrajudiciais ligadas à posse da terra. "Muitas vezes a polícia entra na terra e abusa da força."

Advogada
Advogada paquistanesa, Jahangir está no cargo de relatora desde 1998 e visitou o Brasil a convite do governo. Evitando fazer comparações da situação brasileira com outros países, disse que seu relatório vai citar os casos de violação dos direitos humanos, mas também trará os esforços dos governos para superar o problema.
O documento deve estar pronto no início do próximo ano.
Durante a entrevista, Jahangir fez um breve relato de alguns casos que ouviu. Entre eles os de jovens mortos pela polícia e de famílias de vítimas ameaçadas.
Além do caso de uma mãe que, após ter o filho morto por companheiros de cela mesmo depois de denúncias dessa possibilidade, foi chamada à prisão para buscar um olho do filho. "Estou contando essas experiências porque esse comportamento é desumano."
Por cerca de uma hora e meia Jahangir esteve com Lula no Palácio do Planalto e se disse "impressionada" com o interesse do presidente pelo tema dos direitos humanos. Recebeu um relatório sobre violência no campo.
O próximo relator da ONU a visitar o Brasil, em novembro, será Juan Manuel Petit, que trata de assuntos relacionados à prostituição infantil e de adolescentes.


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