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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ A HORA DAS CASSAÇÕES
Composição da comissão é desfavorável aos acusados; cenário é pior para João Paulo Cunha, Professor Luizinho e Mentor
Petistas devem ter relator da oposição se forem a Conselho
SILVIO NAVARRO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Caso enfrentem processos de
cassação de mandato, os seis deputados do PT acusados de serem
beneficiários do suposto esquema
do "mensalão" deverão ter seus
casos analisados por um parlamentar de oposição no Conselho
de Ética da Câmara.
Conforme cruzamento dos 14
membros titulares do Conselho
com a lista dos chamados "cassáveis", a composição da comissão
-alterada devido à recente migração partidária-, é hoje desfavorável aos petistas João Paulo
Cunha (SP), Josias Gomes (BA),
Professor Luizinho (SP), João
Magno (MG), José Mentor (SP) e
Paulo Rocha (PA).
Além disso, entre os suplentes
há apenas dois deputados considerados "neutros" ou de oposição
moderada, o que reduz ainda
mais a margem dos petistas.
Pelo regimento do Conselho,
para ser escolhido relator de um
processo de cassação, o deputado
não pode pertencer ao mesmo
partido nem ter sido eleito pelo
mesmo Estado do acusado. Isso
também pesa contra os petistas,
pelo fato de três deles serem de
São Paulo, mesmo Estado de quatro dos "conselheiros" dos partidos de oposição.
Outro fator que mina as possibilidades para eles é que, dos 14
membros titulares do Conselho, 3
-Julio Delgado (PSB-MG), Benedito de Lira (PP-AL) e Josias
Quintal (PSB-RJ)-, justamente
de partidos governistas, já atuam
como relatores de processos em
andamento e não acumularão outras relatorias.
No melhor dos cenários, portanto, 2 dos 6 deputados do PT
poderiam evitar um relator de
oposição, mas este quadro só seria possível se fossem convocados
os suplentes do Conselho.
Cenário difícil
Dos seis petistas, os piores cenários seriam para os três deputados
de São Paulo -Professor Luizinho, José Mentor e o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha.
São quatro as possibilidades entre
os titulares do Conselho: os pefelistas Jairo Carneiro (BA) e Edmar
Moreira (MG); o ex-petista Chico
Alencar (PSOL-RJ); ou os peemedebistas considerados da ala oposicionista do partido Cezar Schirmer (RS) e Nelson Trad (MS).
Tanto Carneiro quanto Moreira
são considerados duros oposicionistas. O primeiro, aliás, recomendou a cassação do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB).
Schirmer é ligado ao governador
gaúcho Germano Rigotto
(PMDB), crítico do governo Lula.
Chico Alencar (RJ), hoje no
PSOL, afirmou que pedirá ao presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), para não relatar processos contra deputados
do seu ex-partido.
"Não é a melhor opção, nem eu
nem o [Orlando] Fantazinni [outro ex-petista do Conselho]. Não
sendo mais petista fica mais leve,
mas convivi com o partido até
uma semana atrás e participava
de uma disputa interna muito
grande, porque a maioria deles
são do Campo Majoritário."
Os processos contra João Magno, Josias Gomes e Paulo Rocha
têm grandes probabilidades de ficar com os tucanos Carlos Sampaio (SP) e Mendes Thame (SP)
ou o pefelista Robson Tuma (SP).
De acordo com o presidente do
Conselho, a escolha dos relatores
será feita por meio de sorteio "assim que chegarem as representações da Mesa". Ricardo Izar negou que a relação partidária influenciará no resultado dos processos. "Todo mundo vai levar
conscientemente o seu trabalho.
Vão levar em consideração provas, documentos. As pressões podem continuar, mas estamos eliminando. Não vamos aceitar
acordo, pizza não tem mais forno,
não dá mais", afirmou.
A única integrante da bancada
do PT hoje com cadeira de titular
no Conselho é Angela Guadagnin
(SP). Os demais petistas são suplentes: Neyde Aparecida (GO),
Paulo Pimenta (RS) e Anselmo
(RO). Da lista dos "cassáveis", o
único deputado de oposição é o
pefelista Roberto Brant (MG).
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