LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O governo gaúcho deve enviar até amanhã à Assembléia Legislativa um pacote para "mudança na matriz tributária", pelo qual haveria aumento nas alíquotas de alguns produtos e redução nas de outros, de apelo popular.
Os aumentos no ICMS de 25% para 28% incidirão sobre energia elétrica residencial para consumo acima de 300 kw, álcool e gasolina, cigarros, cerveja e supérfluos (armas, aeronaves, embarcações de lazer, armas de brinquedo, cosméticos e perfumes). De 25% para 30%, aumentarão os impostos sobre serviços de telecomunicação. Refrigerantes terão um acréscimo de 18% para 21%.
Pelo projeto, haveria redução de 17% para 7% nos seguintes produtos: mel, vinagre, linguiça, extrato de tomate, mortadela, salsichas e salsichões, hortaliças semi-industrializadas, embalagens para produtos da cesta básica. As alíquotas sobre bolachas e biscoitos teriam redução de 12% para 7%. As de papel higiênico e sabão em barra, de 17% para 12%.
Haverá, também, reduções variadas para móveis, máquinas e implementos agrícolas, arroz, soja, conservas, leite em pó, queijo, carne bovina, carne de búfalo e produtos de empresas que trabalham com reciclagem de materiais ou tratamento de lixo.
A iniciativa do governo enfrentará dificuldades para sua aprovação. A situação tem apenas 13 deputados, contra 42 da oposição.
Paralelamente, o governo pretende destinar R$ 123 milhões para educação, saúde e habitação, R$ 43 milhões para pagar parte da sua dívida e R$ 79 milhões para a redução do déficit. A projeção é que a proposta resulte em um acréscimo de R$ 450 milhões na arrecadação. De acordo com o secretário da Fazenda, Arno Augustin, apenas 30 empresas terão suas cargas tributárias elevadas.



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