Lula Marques/Folha Imagem

Temer (esq.) e Genoino durante discussão sobre o teto, ontem

da Sucursal de Brasília

O acordo que estabeleceu teto salarial de R$ 11,5 mil para os três Poderes e permitiu o acúmulo, entre outros, de uma aposentadoria no mesmo valor foi atacado ontem pelos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB), e do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL), e está ameaçado.
ACM afirmou que o teto dos três Poderes "já desabou" e que, no seu entender, não poderá haver acúmulos. Temer demonstrou descontentamento com a repercussão da reunião da semana passada que definiu o acordo. "Ela foi muito útil para fixar o teto para o Judiciário. No mais, eu diria que ela não valeu", disse.
O Congresso poderá derrubar o chamado teto salarial "dúplex" - a possibilidade de acúmulo do salário com aposentadoria-, mas os presidentes da Câmara e do Senado descartam realizar nova reunião para discutir o assunto.
Temer previu que haverá resistências na Câmara contra a tentativa de proibir o acúmulo de salário e aposentadoria. "Há dificuldade (de aprovar a emenda) se não tiver o acúmulo. Há muita gente aposentada, não só no Legislativo", afirmou Temer.
O presidente da Câmara está decidido a colocar o projeto em votação apenas depois que houver acordo entre os parlamentares quanto ao valor do teto.
Segundo ele, R$ 11.500 deverá ser o valor máximo dos salários pagos pelo Judiciário, enquanto o Executivo e o Legislativo deverão adotar um teto inferior, de R$ 10.800.
O senador pefelista afirmou que a repercussão da possibilidade de acúmulo de aposentadoria sepultou a idéia.
"Essa coisa da acumulação já acabou, por causa da repercussão negativa. Mas vai depender de votação. O relator, por exemplo, tem aposentadoria e está brigando para manter as acumulações", afirmou ACM
Ele referia-se ao deputado Vicente Arruda (PSDB-CE), que é relator da emenda que fixará o teto e recebe aposentadoria de R$ 6.000, como promotor.
No acordo que fixou o teto salarial em R$ 11.500 ficou permitido o acúmulo de uma aposentadoria no mesmo valor do teto para os que exercem cargos em comissão e os ocupantes de cargos eletivos.
"A pressão é de todos os lados. Esta Casa vive de pressões. É preciso verificar qual vai ser a pressão prevalecente", disse Temer.
Segundo o presidente da Câmara, a maioria vai decidir levando em conta a repercussão que cada um dos valores causou na sociedade.
O relator Vicente Arruda disse que vai manter o dispositivo que permite o acúmulo no projeto. Ele definiu seu texto em discussões com os principais assessores de FHC: os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Secretaria Geral) e Pedro Parente (Casa Civil) e Moreira Franco (assessor especial).

Mínimo
ACM fez questão de vincular a discussão do teto salarial dos três Poderes à do salário mínimo. Segundo ele, após a fixação do novo valor do mínimo, para vigorar a partir de 1º de Maio, será criada uma regra para reduzir as diferenças salariais no Brasil.
Essa regra, de acordo com ACM, obrigaria o governo a conceder reajustes ao salário mínimo proporcionalmente maiores do que os concedidos aos salários mais altos.
"Vamos fixar regras para dar reajustes maiores ao salário mínimo, para reduzir o "gap" (a diferença) entre as remunerações baixas e as altas", disse.
Segundo ele, o presidente Fernando Henrique Cardoso concorda com essa regra. "Essa é mais uma prova do nosso entrosamento", disse ACM.
O senador continua defendendo um valor de R$ 180,00 para o mínimo.
O deputado petista José Genoino (SP) defendeu ontem o salário mínimo como "indexador político" para definir o valor do teto. "O mesmo percentual de reajuste do mínimo deve ser aplicado para a definição do teto", declarou o parlamentar petista.
(DENISE MADUEÑO e RAQUEL ULHÔA)

Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: "Justiça é cega, mas não é muda"
Índice