São Paulo, terça-feira, 10 de abril de 2001
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ROMBO AMAZÔNICO Restam 54 projetos irregulares; desfalque deve aumentar Desvio apurado na Sudam já chega a R$ 1,773 bilhão
VERA MAGALHÃES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O desvio apurado até agora na Sudam chega a R$ 1,773 bilhão. O rombo ainda pode aumentar. O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) mandou auditar os 548 projetos em andamento. Além disso, há 54 projetos já cancelados cujo valor desviado precisa ser atualizado para posterior cobrança. Do R$ 1,773 bilhão auferido até agora, R$ 600 milhões se referem a 35 projetos que foram objeto de auditoria recente do Ministério da Integração Nacional. O R$ 1,173 bilhão restante equivale a outros 159 projetos cancelados entre 1994 e 1998, cujo ressarcimento não foi cobrado até hoje. As cifras divulgadas ontem por Bezerra e pelo interventor da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), José Diogo Cyrillo, superam em mais de dez vezes o desvio que havia sido anunciado até agora na autarquia, de R$ 108,6 milhões. Esse valor havia sido divulgado como resultado da auditoria do grupo especial de trabalho criado em razão das denúncias de irregularidades na Sudam. O grupo fez uma investigação por amostragem e constatou irregularidades em 29 de 66 projetos analisados. A esses se somaram outros seis, depois que Cyrillo assumiu a Sudam. Os novos empreendimentos irregulares são: Companhia Amazonense Agroindustrial, Agroindustrial Manacapuru, Comasa, Pina, Centenor Empreendimentos e Estaleiro Micom. Além da inclusão dos novos projetos, o que fez o rombo dos projetos em andamento saltar de R$ 108,6 milhões para R$ 600 milhões, segundo Cyrillo, foi a mudança de indexador. Atualização O grupo que fez a auditoria havia calculado o montante desviado pelo seu valor histórico. O interventor atualizou o total pela taxa Selic (taxa média de remuneração dos títulos federais), acrescida de juros e multa. Nos projetos já cancelados, a Sudam deve propor ações judiciais de ressarcimento. Segundo Cyrillo, a maioria dos processos deve ser impetrada até junho. Cyrillo determinou a instalação de dez comissões de sindicância na Sudam para apurar a responsabilidade de cerca de 60 funcionários em irregularidades, pagamento de propinas, recebimento de suborno e fraudes. Também afastou quatro ocupantes de cargos de confiança com suspeita de participação em irregularidades. Outra providência para tentar sanar a sangria de recursos públicos foi o descredenciamento dos 12 escritórios de consultoria que intermediavam a aprovação de projetos na Sudam. Tanto Bezerra quanto Cyrillo negaram que o cancelamento tenha sido motivado por reportagem publicada no último fim de semana pela revista "Veja", que revelou um esquema para fraudar projetos da Sudam capitaneado pelo empresário Geraldo Pinto da Silva, dono de um desses escritórios, a GPS & Companhia Ltda. Pinto da Silva foi alvo de grampos realizados pela Polícia Federal, com autorização judicial, que indicaram ligações do empresário com o ex-secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional Benivaldo Azevedo, com o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), e com o deputado José Priante (PMDB-PA). O ministro e o interventor da Sudam disseram que nunca ouviram falar no empresário e não souberam explicar por que os 18 empreendimentos comandados por ele -muitos deles fantasmas, como mostrou a revista "Veja"- não constam do relatório da auditoria concluída em março. Bezerra julgou desnecessária a instalação de uma CPI da Sudam, como quer a oposição. "Será que nós não temos capacidade de fazer essa investigação?", questionou o ministro, citando que a "força-tarefa" criada para apurar os desvios inclui a PF, o Ministério Público, a AGU (Advocacia Geral da União) e a recém-criada Corregedoria Geral da União. Bezerra disse que reclamou ao ministro José Gregori (Justiça) de só ter sabido do grampo da PF pela imprensa. Segundo ele, Gregori teria dito que também desconhecia o teor das gravações. O ministro defendeu seu ex-auxiliar e amigo Benivaldo Azevedo. Segundo Bezerra, sua saída do ministério estava acertada antes das denúncias publicadas pela "Veja". Para seu lugar foi nomeado Simão Cirineu. Bezerra também se defendeu do que considerou "ilações" feitas pela reportagem de envolvimento com o esquema de fraude na autarquia. "Sou o lixeiro, não o lixo", afirmou. O ministro disse que entregou na semana passada ao presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ministro Pedro Malan (Fazenda) o modelo de reestruturação da Sudam e da Sudene (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste). A proposta é extinguir as autarquias e substituí-las por agências de fomento, constituídas segundo o modelo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Texto Anterior: Painel Próximo Texto: PF vai apurar quem informou sobre grampo Índice |
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