SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem uma redução de 40% nos gastos com passagens e diárias dos ministérios. O decreto 4.691 também avisa aos ministros que eles não devem se comprometer com gastos superiores aos fixados após o corte de R$ 14,1 bilhões no Orçamento deste ano.
Segundo o decreto, as despesas com viagens terão que ser reduzidas em relação ao que foi gasto em 2002. O ministro Guido Mantega (Planejamento) poderá autorizar que algum ministério gaste mais que o permitido.
Alguns ministérios fazem grandes contratações orçamentárias no início do ano, contando com o descontingenciamento futuro do Orçamento. O decreto de ontem alerta, portanto, que essa hipótese ainda não está clara. Ou seja, os ministros devem tomar cuidado com esses empenhos.
Logo no início do decreto, o governo explica que as medidas estão sendo tomadas para garantir o cumprimento da meta de economia de receitas deste ano.

Transparência
No decreto também há um artigo que obriga os ministérios a tornarem transparentes as despesas com serviços diversos como informática e telefonia.
No mês passado, Mantega publicou portaria determinando aos ministros que programem as viagens de seus funcionários com antecedência mínima de dez dias. Além disso, a portaria diz que os bilhetes de passagens aéreas devem ser adquiridos pelo menor preço, ou seja, na classe econômica em tarifa promocional. No prazo de cinco dias úteis após a viagem, o funcionário terá de apresentar sua prestação de contas.


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