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EXPO 2000
Ministério Público critica a falta de licitação e afirma que "Estado não pode ser feudo de um grupo de amigos"
Procurador ameaça contestar contratos
DANIELA NAHASS
FREE-LANCE PARA A FOLHA
O procurador da República Luiz
Francisco Fernandez Silva afirmou ontem que existe irregularidade na subcontratação da empresa portuguesa Perich/Evidência pela agência de publicidade
Artplan Prime para construir o
pavilhão brasileiro na Expo 2000
em Hannover, Alemanha.
O procurador também considera ilegal a maneira como os artistas e os objetos expostos no pavilhão foram escolhidos pela empresa da cenógrafa Bia Lessa, a BD
Produções Artísticas e Culturais,
contratada por "notória especialização", isto é, sem licitação.
Segundo ele, nos dois casos não
houve concorrência pública e, por
isso, o Ministério Público "tende a
entrar com uma ação na Justiça"
questionando os contratos.
O Ministério Público recebeu
ontem da Embratur os contratos
firmados entre todas as empresas
envolvidas na construção do pavilhão brasileiro na Expo 2000, os
quais a Folha teve acesso.
No contrato firmado entre a
Artplan Prime e a Perich/Evidência Comunicação e Publicidade,
no dia 23 de março, está estabelecido que empresa portuguesa é a
responsável pela "construção,
montagem, desmontagem, cenografia, iluminação e empresa e
outros necessários à execução do
Pavilhão do Brasil". O valor total
do serviço é orçado em US$ 7,9
milhões (R$ 14,1 milhões).
Segundo o procurador, "é totalmente ilegal" a subcontratação de
uma segunda empresa sem a realização de licitação: "Antes de
contratar a Perich/Evidência, teria de haver uma tomada de preços com outras empresas".
Segundo o procurador, em fevereiro a Perich/Evidência apresentou um levantamento de preços
com valores muito superiores aos
fixados no contrato final. Ele suspeita que a Perich/Evidência
apresentou preços mais altos para
justificar sua posterior subcontratação por meio de um contrato
aditivo com valores menores.
Os documentos examinados
pela Folha mostram que a Perich/Evidência ficou responsável
por executar os projetos da BD
Produções Artísticas e Culturais.
"Os fornecedores serão contratados pela Perich/Evidência sob indicação e responsabilidade da BD
Produções", diz o orçamento do
dia 23 de março, assinado pelo
Sérgio Luiz Alves, diretor-executivo da empresa portuguesa.
Nesse orçamento, o custo total
do projeto de ambientação e decoração do pavilhão está orçado
em US$ 958 mil (R$ 1,7 milhão).
O procurador questiona ainda a
maneira como foram escolhidos
os artistas e os objetos de artesanato que decoram o pavilhão.
Um relatório enviado ao Ministério Público descreve alguns objetos, como 500 bonecas produzidas pela Associação dos Produtores de Arte Zabelê, 50 almofadas
de algodão cru com enchimento
com flores de macela, da Gondwana Produtos Artesanais Ltda,
1.500 bonecas de pano do Conselho da Comunidade Solidária da
Paraíba e obras de arte de artistas
como Elisa Bracher, Sérgio Camargo e Amílcar de Castro.
"Não houve concorrência pública na hora de escolher os artistas. Certamente existem outros
artistas brasileiros que gostariam
de expor suas obras no pavilhão.
O Estado não pode ser feudo de
um grupo de amigos", disse.
Ao enviar os documentos para o
Ministério Público, o presidente
da Embratur, Caio Luiz de Carvalho solicitou ao procurador que
aguarde a auditoria do Tribunal
de Contas da União antes de impetrar alguma ação na Justiça.
Luiz Francisco disse que vai
aguardar dez dias: "Essas auditorias costumam demorar muito".
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