LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O vice-presidente da República, Marco Maciel (PFL), defendeu ontem, em Porto Alegre, a redução da jornada de trabalho semanal das atuais 44 horas para 35 horas para gerar ""novos postos" e ""distribuir melhor a renda".
A declaração foi feita poucos dias depois de o presidente Fernando Henrique Cardoso ter defendido, durante viagem a Paris, uma discussão sobre o assunto.
""O que nós observamos é que, no primeiro quadrimestre do ano, a economia cresceu mais de 3%, e não cresceu, proporcionalmente, a oferta de emprego. O empresário, de modo geral, optou por pagar horas extras", disse o político pefelista durante reunião na Federasul (Federação das Associações Empresariais do Rio Grande do Sul).
""Então, acho que essa idéia se põe de forma muito boa. Permite discutir a questão de geração de novos postos de trabalho se a jornada se reduz, fazendo com que, portanto, a renda seja mais bem distribuída em nosso país."
Mesmo se mostrando satisfeito com o que ele define como a retomada do crescimento da economia (estimou a taxa em 4% em 2000, o que, sem inflação, segundo ele, é um dado ""expressivo") e com a consequente geração de empregos, Maciel criticou o atual alto índice de informalidade do mercado de trabalho.
""Temos, hoje, 56% da força de trabalho na informalidade, o que não é bom, sobretudo para o trabalhador, que não tem proteção previdenciária. Precisamos modernizar a legislação para ampliar a proteção social ao trabalhador, e isso passa pela modernização das relações de trabalho", disse.

Reforma tributária
Além de defender a discussão da redução na jornada de trabalho, Maciel disse que é favorável a uma reforma tributária ""por etapas". ""Se não for possível fazer uma reforma ampla, que se faça por etapas, porque, de toda maneira, será um avanço. O bom projeto é o que passa."
Maciel classificou o Brasil como uma ""Federação nominal" ao dizer que a reforma tributária ""tem muito a ver com com o fortalecimento da federação". ""Precisamos sair de uma Federação meramente nominal, legal, para uma Federação real, e isso passa pela reforma tributária", disse.
""Acho que é possível avançar, já que se tem um projeto básico, que define as linhas mestras. Acredito que a reforma tributária pode ser votada neste ano."

FHC
As declarações de Marco Maciel contrastam com as posições defendidas pelo presidente da República. No dia 4 de junho, em Paris, FHC fez observações sobre o assunto que outros jornais entenderam como uma defesa da redução da jornada de trabalho de 44 para 35 horas semanais.
No dia seguinte, o presidente tratou de contestar essas versões. Explicou o que já havia afirmado na véspera, mas acabou sendo mal interpretado: o governo não vai tomar nenhuma iniciativa para reduzir a jornada. Segundo FHC, o governo federal apenas acha que ela pode ser discutida pelo setor privado (empresários e trabalhadores).
Na realidade, essa posição impede a adoção das 35 horas semanais no Brasil, até porque a medida depende de mudança constitucional e precisa do apoio de três quintos dos deputados e dos senadores.
Sem o apoio do governo federal, que tem maioria no Legislativo, a emenda não pode ser aprovada pelo Congresso.
Ainda na França, FHC declarou que a melhor medida para combater o desemprego é o crescimento econômico e anunciou estudos sobre a adoção de um novo programa social, inspirado no modelo francês de "Primeiro Emprego" -qual seja, a oferta de trabalho para os mais jovens, que, de acordo com o presidente, são os mais afetados pelo desocupação.
Por fim, Fernando Henrique prometeu estudos para "adensar" programas sociais nos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo. O presidente reconhece, porém, que os resultados positivos só surgirão a médio prazo.


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