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São Paulo, quinta-feira, 10 de julho de 2003

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ANÁLISE

No meio do caminho havia dois Poderes

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Caiu por terra uma tese muito propagandeada pelo governo: a de que negociações prévias "com a sociedade" e com os governadores poderiam viabilizar a aprovação rápida e integral das reformas previdenciária e tributária.
No meio do caminho havia dois Poderes, o Legislativo e o Judiciário -os mesmos que, há alguns dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse serem incapazes de atrapalhar seus planos. O Congresso sinalizou que não está disposto a servir de instância homologatória de projetos do Executivo, e os magistrados demonstraram que uma oposição minoritária, mas com amparo institucional, pode enfrentar um apoio amplo, mas difuso, da opinião pública ou do mercado financeiro.
Ficou evidente a fragilidade dos acordos costurados pelo Planalto no CDES (Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e com os 27 governadores.
No caso da reforma previdenciária, o mais importante era conseguir um aval mínimo das centrais sindicais no conselho, especialmente da CUT. Conseguiu-se apenas uma oposição menos ostensiva da cúpula cutista, que não impediu que servidores promovessem uma greve e outros buscassem criar uma nova central.
Na reforma tributária, buscou-se a aprovação do empresariado. Mas, logo que o projeto chegou à Câmara, as confederações patronais se organizaram para criticar o texto e propor modificações.
O apoio dos governadores é mais sólido, mas basicamente no tema Previdência. Na parte tributária, eles continuam acionando seus deputados para defender pressões contraditórias entre si.
O governo sofre ainda as consequências de ter optado por projetos que contrariam posições históricas do PT. Contam-se nos dedos os petistas que defendem com algum entusiasmo as reformas, que ganharam o carimbo de meros ajustes destinados a aliviar o caixa da União e dos Estados.
Nunca será possível saber se o governo já contava com as dificuldades ou se foi surpreendido por elas. A questão é se o Planalto está patrocinando um recuo calculado ou dando uma demonstração de fraqueza que põe em risco o cronograma das reformas.
Houve grande esforço ontem para transmitir a primeira impressão. Líderes partidários afirmaram seu apoio à nova versão da reforma da Previdência; a área técnica divulgou números segundo os quais as modificações não comprometem o projeto. Reservadamente, no governo e no mercado se avalia que os prazos das reformas são até mais importantes que o conteúdo. É fundamental aprovar as reformas até dezembro, porque tudo ficará mais difícil no ano eleitoral de 2004.



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