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ANÁLISE
No meio do caminho havia dois Poderes
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Caiu por terra uma tese muito
propagandeada pelo governo: a
de que negociações prévias "com
a sociedade" e com os governadores poderiam viabilizar a aprovação rápida e integral das reformas
previdenciária e tributária.
No meio do caminho havia dois
Poderes, o Legislativo e o Judiciário -os mesmos que, há alguns
dias, o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva disse serem incapazes de
atrapalhar seus planos. O Congresso sinalizou que não está disposto a servir de instância homologatória de projetos do Executivo, e os magistrados demonstraram que uma oposição minoritária, mas com amparo institucional, pode enfrentar um apoio amplo, mas difuso, da opinião pública ou do mercado financeiro.
Ficou evidente a fragilidade dos
acordos costurados pelo Planalto
no CDES (Conselho Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social) e com os 27 governadores.
No caso da reforma previdenciária, o mais importante era conseguir um aval mínimo das centrais sindicais no conselho, especialmente da CUT. Conseguiu-se
apenas uma oposição menos ostensiva da cúpula cutista, que não
impediu que servidores promovessem uma greve e outros buscassem criar uma nova central.
Na reforma tributária, buscou-se a aprovação do empresariado.
Mas, logo que o projeto chegou à
Câmara, as confederações patronais se organizaram para criticar
o texto e propor modificações.
O apoio dos governadores é
mais sólido, mas basicamente no
tema Previdência. Na parte tributária, eles continuam acionando
seus deputados para defender
pressões contraditórias entre si.
O governo sofre ainda as consequências de ter optado por projetos que contrariam posições históricas do PT. Contam-se nos dedos os petistas que defendem com
algum entusiasmo as reformas,
que ganharam o carimbo de meros ajustes destinados a aliviar o
caixa da União e dos Estados.
Nunca será possível saber se o
governo já contava com as dificuldades ou se foi surpreendido por
elas. A questão é se o Planalto está
patrocinando um recuo calculado
ou dando uma demonstração de
fraqueza que põe em risco o cronograma das reformas.
Houve grande esforço ontem
para transmitir a primeira impressão. Líderes partidários afirmaram seu apoio à nova versão
da reforma da Previdência; a área
técnica divulgou números segundo os quais as modificações não
comprometem o projeto. Reservadamente, no governo e no mercado se avalia que os prazos das
reformas são até mais importantes que o conteúdo. É fundamental aprovar as reformas até dezembro, porque tudo ficará mais
difícil no ano eleitoral de 2004.
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