DENISE MADUEÑO
VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

O presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniu ontem no Palácio do Alvorada com quatro ministros e decidiu que a Ford vai mesmo ficar na Bahia.
A decisão política de FHC foi transmitida ontem pelo líder do governo no Congresso, deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM).
"A Ford fica na Bahia", disse Virgílio, depois de também se reunir com FHC no Alvorada. Agora, a equipe econômica está definindo a forma técnica para viabilizar a decisão política.
O anúncio da solução final para o caso Ford será feito na próxima semana, quando o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), deverá estar em Brasília.
"Um presidente fraco teria de tomar uma atitude artificial para dizer que enfrentou Antonio Carlos. Um presidente forte faz o que é justo", disse o líder do governo.
ACM foi o principal patrocinador da mudança na legislação para beneficiar a instalação da fábrica na Bahia, processo que no Congresso foi batizado de "emenda Ford".

Mudança na lei
Os parlamentares aprovaram, antes do recesso, um substitutivo da medida provisória do regime automotivo para o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste.
O prazo de adesão das montadoras foi alargado de 31 de maio de 1997 para 31 de dezembro de 99.
Com isso, a Ford terá acesso a um pacote de benefícios fiscais federais mais generoso que aquele previsto para sua instalação no Rio Grande do Sul e mais extenso -será válido até 2010.
Avaliando as possíveis reações negativas no Mercosul e na OMC (Organização Mundial do Comércio), o Planalto mostrou-se, inicialmente, propenso a não aceitar as alterações na legislação. ACM reagiu dizendo que não abria mão da instalação da empresa no seu Estado e confidenciou a amigos estar disposto a ficar na Bahia até que o presidente decidisse a questão.
Participaram da reunião de ontem de manhã no Alvorada os ministros Pedro Malan (Fazenda), Pedro Parente (Orçamento e Gestão), Celso Lafer (Desenvolvimento) e o interino das Relações Exteriores, Seixas Corrêa. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, estiveram presentes e assessoram a discussão.
A decisão de aprovar a instalação da Ford na Bahia com os incentivos fiscais foi unânime, segundo a Folha apurou.

Problema contornável
Na avaliação da área econômica, a renúncia fiscal (veja reportagem na pág. 1-5) é um problema contornável no atual momento de ajuste das contas públicas.
Estudo do Ministério da Fazenda mostra que a perda fiscal atingirá R$ 700 milhões por ano, com a decisão.
O governo já contava com a renúncia fiscal decorrente da instalação da Ford no Rio Grande do Sul e da Asia Motors na Bahia. Esta última acabou não acontecendo. A renúncia fiscal gerada pelos incentivos em estudo deverá ficar pouco acima da soma estimada com a implementação desse dois projetos.
Mesmo que o presidente venha a fazer algum veto na legislação alterada pelo Congresso, o governo está disposto a dar compensações para viabilizar o objetivo político de ter a montadora na Bahia.

Impacto
Arthur Virgílio afirmou que a saída técnica vai levar em conta o impacto que a sanção da lei pode provocar nos acordos do Mercosul, na OMC e no conjunto do país.
"Em qualquer circunstância, o presidente vai viabilizar a Ford na Bahia. A questão é meramente técnica. Precisa ser calculado o impacto", disse o deputado.
A Folha apurou que a renúncia fiscal estimada só com parte logística seria de US$ 130 milhões.


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